TJDFT - 0070374-23.2010.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 22:26
Arquivado Provisoramente
-
23/08/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 03:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de MARIA DIAS DE ALECRIM em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PIMENTA em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:24
Decorrido prazo de ADILZA HELENA NUNES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:29
Publicado Decisão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0070374-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, A.
G.
C., ADILZA HELENA NUNES DA SILVA, ADRIANA BARBOSA, ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO, CLAUDIO FERNANDES PIMENTA, CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE, CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS, GILSON ANTONIO SILVA, IRENICE DA CUNHA MONTEIRO, JERBAL JOSE DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO, SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK, TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA, YARA COSTA VALE, MARIA DIAS DE ALECRIM, NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: DELVACI GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Última Decisão ao ID nº 220354880.
Ao ID nº 240888425, foi acostado ofício da COORPRE noticiando a quitação do Precatório expedido em favor da credora LEIA DE SOUZA RIBEIRO. É o breve relatório.
DECIDO.
Ante a notícia de quitação dos precatórios expedidos, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, em relação aos credores indicados acima.
Custas pelo Distrito Federal que, contudo, fica desobrigado do seu recolhimento, ante a isenção que lhe fora concedida pelo Decreto-Lei nº 500/1969.
Não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar a notícia de pagamento dos demais Precatórios expedidos no feito.
Intimem-se para mera ciência.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
01/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:24
Recebidos os autos
-
30/06/2025 08:24
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
30/06/2025 08:24
Outras decisões
-
27/06/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
27/06/2025 15:31
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 14:49
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/03/2025 14:53
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2025 04:41
Processo Desarquivado
-
07/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 12:18
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2025 04:47
Processo Desarquivado
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de MARIA DIAS DE ALECRIM em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PIMENTA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de ADILZA HELENA NUNES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 17:18
Arquivado Provisoramente
-
10/12/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:33
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:33
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
10/12/2024 16:33
Indeferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
-
10/12/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
10/12/2024 12:30
Processo Desarquivado
-
09/12/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 22:55
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2024 17:00
Recebidos os autos
-
29/11/2024 17:00
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
29/11/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
29/11/2024 12:29
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
25/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2024 13:14
Desentranhado o documento
-
25/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2024 13:14
Desentranhado o documento
-
25/11/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 02:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de MARIA DIAS DE ALECRIM em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PIMENTA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de ADILZA HELENA NUNES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 16:06
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2024 16:06
Desentranhado o documento
-
07/11/2024 17:37
Recebidos os autos
-
07/11/2024 17:37
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
07/11/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/11/2024 14:47
Processo Desarquivado
-
07/11/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 10:35
Arquivado Provisoramente
-
25/10/2024 04:43
Processo Desarquivado
-
24/10/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 08:58
Arquivado Provisoramente
-
21/10/2024 05:09
Processo Desarquivado
-
21/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
20/10/2024 22:15
Arquivado Provisoramente
-
19/10/2024 04:47
Processo Desarquivado
-
19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 18:39
Arquivado Provisoramente
-
17/10/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:16
Recebidos os autos
-
17/10/2024 15:16
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
17/10/2024 15:16
Outras decisões
-
16/10/2024 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
15/10/2024 17:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/10/2024 05:16
Processo Desarquivado
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA DIAS DE ALECRIM em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PIMENTA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADILZA HELENA NUNES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA DIAS DE ALECRIM em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PIMENTA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ADILZA HELENA NUNES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 17:28
Arquivado Provisoramente
-
09/10/2024 04:54
Processo Desarquivado
-
09/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ARTHUR GUSMAO COUTINHO em 08/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 17:59
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2024 04:43
Processo Desarquivado
-
24/09/2024 02:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 14:52
Arquivado Provisoramente
-
20/09/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 04:48
Processo Desarquivado
-
19/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0070374-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, A.
G.
C., ADILZA HELENA NUNES DA SILVA, ADRIANA BARBOSA, ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO, CLAUDIO FERNANDES PIMENTA, CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE, CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS, GILSON ANTONIO SILVA, IRENICE DA CUNHA MONTEIRO, JERBAL JOSE DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO, SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK, TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA, YARA COSTA VALE, MARIA DIAS DE ALECRIM, NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: DELVACI GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi acostado ofício (ID nº 211086778) da COORPRE noticiando a quitação do Precatório expedido em favor da credora SILVIA MARCIA RODRIGUES BRANDÃO.
Consta pedido de expedição de cancelamento de precatório expedido para expedição de RPV com teto de 20 salários-mínimos ao ID nº 211198618. É o breve relatório.
DECIDO.
Ante a notícia de quitação do precatório expedido, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, em relação à suso indicada credora.
Custas pelo Distrito Federal que, contudo, fica desobrigado do seu recolhimento, ante a isenção que lhe fora concedida pelo Decreto-Lei nº 500/1969.
Quanto ao pedido de expedição de RPVs com o teto de 20 salários-mínimos, sem razão a parte credora.
O STF, por ocasião do julgamento do RE 729.107/DF, estabeleceu como marco temporal o trânsito em julgado da sentença para enquadramento do crédito como obrigação de pequeno valor (RPV).
Nos termos do voto do Ministro Marco Aurélio Mello, relator: (...) Na hipótese presente, o Tribunal recorrido aplicou a lei distrital de modo retroativo.
Isso porque a norma foi editada em 18/7/2005, e o trânsito em julgado da sentença condenatória ocorreu em 21/2/2005.
Logo, ainda que a execução tenha sido deflagrada em 1º/12/2009 (e-STJ, fl. 164), não se admite a incidência da lei superveniente quanto a situações jurídicas consolidadas sob o pálio do trânsito em julgado do título executivo. (...) Em outras palavras, o marco temporal é a formação do título executivo judicial.
Vale destacar que o art. 47, § 3º, da Resolução n. 303/2019, do CNJ dispõe: Art. 47.
O pagamento das requisições de que tratam o art. 17, da Lei n. 10.259/2011, o art. 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009, e o art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil será realizado nos termos do presente Título. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 1º Considerar-se-á obrigação de pequeno valor aquela definida em lei da entidade federativa devedora, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) (...) § 3o Os valores definidos nos termos dos §§ 1o e 2o deste artigo observarão a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento. (redação dada pela Resolução n. 438, de 28.10.2021) (Negritei) Nota-se entendimento firmado no RE 1397180 - de abril/2024 que valida a decisão deste Juízo, vejamos: EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AUMENTO DO LIMITE PARA A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV).
LEI VIGENTE NO MOMENTO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O TEMA Nº 792 DO EMENTÁRIO DA REPERCUSSÃO GERAL. 1.
O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal formalizado no julgamento do RE nº 855.178-RG/SE (Tema RG nº 792), segundo o qual o valor máximo para pagamento mediante RPV deve ser regido pela lei vigente quando do trânsito em julgado do título executivo judicial que se pretende executar. 2.
Desse modo, a expedição de RPV em execução de títulos já transitados em julgado sob a égide da Lei distrital nº 3.624, de 2005, não pode seguir o novo limite estabelecido na Lei distrital nº 6.618, de 2020. 3.
Agravo regimental ao qual se nega provimento. (RE 1397180 AgR, Relator(a): ANDRÉ MENDONÇA, Segunda Turma, julgado em 14- 02-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 12-04-2024 PUBLIC 15-04- 2024) (grifo nosso) Destaca-se que ação de conhecimento n. 00993404520008070001 transitou em julgado em 30/8/2007 e a Lei n. 6.618/2020 data de 15/6/20200, com publicação em 19/6/2020.
Nesse sentido, INDEFIRO o pedido.
Intimem-se todos.
Aguarde-se pagamento dos demais precatórios.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
17/09/2024 12:49
Arquivado Provisoramente
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17/09/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
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16/09/2024 17:00
Recebidos os autos
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16/09/2024 17:00
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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16/09/2024 17:00
Indeferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
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16/09/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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16/09/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 18:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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12/09/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ADILZA HELENA NUNES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIA DIAS DE ALECRIM em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PIMENTA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
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07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
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04/09/2024 15:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de GILSON ANTONIO SILVA em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JERBAL JOSE DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de YARA COSTA VALE em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de IRENICE DA CUNHA MONTEIRO em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 21:49
Recebidos os autos
-
28/08/2024 21:49
Outras decisões
-
28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 22:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/08/2024 16:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0070374-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, A.
G.
C., ADILZA HELENA NUNES DA SILVA, ADRIANA BARBOSA, ADRIENE BARBOSA DE ARAUJO, CLAUDIO FERNANDES PIMENTA, CLEIA OLIVEIRA CAMPOS DUARTE, CLEUMA ALVES VIEIRA PASSOS, GILSON ANTONIO SILVA, IRENICE DA CUNHA MONTEIRO, JERBAL JOSE DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO, SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK, TEREZA CRISTINA DUARTE DE SOUSA, YARA COSTA VALE, MARIA DIAS DE ALECRIM, NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: DELVACI GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Últimas Decisões aos ID´s nº 183359140, 188976592, 193319147 e 197742993.
A COORPRE noticiou a quitação dos precatórios expedidos em favor dos seguintes credores: 1) JOSILSON BEZERRA LOBO DE BRITO (ID nº 198163342); 2) ZULENE ADRIANO MADEIRA E SILVA (ID nº 201315870); 3) LUCIMAIRE CARVALHO GUIMARÃES (ID nº 206021075); 4) MARIA LETICE DE MORAES LOPES (ID nº 206393492); 5) MARIA ELIZETE CANDIDO LUSTOSA (ID nº 207092430).
Ao ID nº 207292977, o SINPRO/DF requereu o cumprimento das determinações de transferência de valores, constantes na Decisão de ID nº 207292977.
Alvarás de levantamento de valores expedidos aos ID´s de nº 208056078 a 208409582.
Certidões de ID´s nº 208261130, 208262308 e 208423877 apresentaram informações relativas aos levantamentos de valores realizados e em relação aos pendentes. É o breve relatório.
DECIDO.
DOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA COORPRE Relativamente aos Precatórios expedidos em favor dos credores indicados acima, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Custas pelo Distrito Federal, que é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.
DO PEDIDO DO SINPRO/DF Diante das expedições realizadas pelo CJU, o pedido apresentado pelo SINPRO/DF resta prejudicado.
Contudo, deve ser providenciada a sua intimação para ciência e manifestação rem relação aos documentos expedidos pela undidade.
Nesse passo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para ciência e manifestação do SINPRO/DF em relação aos documentos de ID´s nº 208056078 a 208409582.
DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em relação aos credores JOSILSON BEZERRA LOBO DE BRITO (ID nº 198163342); 2) ZULENE ADRIANO MADEIRA E SILVA (ID nº 201315870); 3) LUCIMAIRE CARVALHO GUIMARÃES (ID nº 206021075); 4) MARIA LETICE DE MORAES LOPES (ID nº 206393492); 5) MARIA ELIZETE CANDIDO LUSTOSA (ID nº 207092430).
Custas pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969; 2) intime-se o SINPRO/DF para ciência e manifestação em relação aos documentos de ID´s nº 208056078 a 208409582.
Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
LUANA LOPES SILVA Juiz de Direito Substituta -
23/08/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 07:24
Recebidos os autos
-
23/08/2024 07:24
Outras decisões
-
23/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 06:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 06:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2024 06:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 06:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
22/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
22/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0070374-23.2010.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor das partes: ) GILSON ANTONIO SILVA, IRENICE DA CUNHA MONTEIRO, JERBAL JOSE DE ARAUJO, YARA COSTA VALE e MARIA DE FATIMA BATISTA TAVARES RIBEIRO.
O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.
Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).
Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 08:34:55.
LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral -
21/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 00:47
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:47
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:46
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:46
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:46
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:46
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:46
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:46
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:45
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:45
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:45
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:45
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:45
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 00:45
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:45
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:45
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:44
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:44
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:44
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:44
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:43
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:43
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:43
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:43
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:43
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:43
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:42
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:42
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:42
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:42
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:42
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:42
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:41
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 00:41
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:40
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:40
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:38
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:38
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:37
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:37
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:36
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 00:36
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:36
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 00:36
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:35
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:35
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:35
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2024 00:35
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 00:34
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 00:34
Desentranhado o documento
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16/08/2024 00:34
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 00:34
Desentranhado o documento
-
14/08/2024 18:05
Cancelada a movimentação processual
-
14/08/2024 18:05
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:04
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:04
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:04
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:04
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:02
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:01
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:01
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:00
Desentranhado o documento
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14/08/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 18:00
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:59
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:59
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:57
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:56
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:53
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Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:53
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:51
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:51
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:50
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:50
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:50
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:50
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:49
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:49
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:48
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:48
Desentranhado o documento
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14/08/2024 17:48
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 17:48
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:39
Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:27
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:24
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:24
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13/08/2024 19:24
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:24
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13/08/2024 19:24
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:24
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13/08/2024 19:23
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2024 19:23
Desentranhado o documento
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13/08/2024 19:22
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2024 19:21
Desentranhado o documento
-
12/08/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 16:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/08/2024 16:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/07/2024 16:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/06/2024 14:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/06/2024 04:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 03:14
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 13:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/05/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 19:24
Recebidos os autos
-
22/05/2024 19:24
Outras decisões
-
22/05/2024 19:24
Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
22/05/2024 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/05/2024 00:21
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 17:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/05/2024 14:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 18:47
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2024 18:46
Desentranhado o documento
-
15/04/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:21
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:21
Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
15/04/2024 18:21
Outras decisões
-
12/04/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/04/2024 00:15
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/04/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 18:38
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2024 18:38
Desentranhado o documento
-
30/03/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 20:07
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 04:05
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 13:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/03/2024 12:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/03/2024 00:15
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:53
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:53
Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
04/03/2024 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/03/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 03:49
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 03:45
Decorrido prazo de WELLINGTON BEAGE LOPES em 23/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0070374-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, A.
G.
C., CELIA DE LIRA SOARES, ALINE GOMES DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS, VANETE VASCONCELOS DINIZ, MARIANY MATOS DOS SANTOS, WELLINGTON BEAGE LOPES REPRESENTANTE LEGAL: DELVACI GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Última Decisão ao ID nº 183359140.
Sob o ID nº 183399533, a credora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA REGO vindica a reexpedição do alvará de ID nº 109994862, em razão de vencimento.
Ao ID nº 184513890, o credor HELBER CARVALHO SOUZA requer a reexpedição do alvará de ID nº 109852778, em razão de vencimento.
Demais disso, a COORPRE noticiou a quitação dos precatórios expedidos em favor dos seguintes credores: 1) MARIA HELENA DA CUNHA (ID nº 184848700); 2) MARIA LUIZA GONÇALVES (ID nº 185466586); 3) ELIANE LOPES FERREIRA DE ALMEIDA (ID nº 186631004).
Por fim, o SINPRO/DF, no petitório de ID nº 185427782, propugna pela intimação do Banco BRB S/A para apresentação dos extratos atualizados, a fim de identificar os credores que ainda não receberam seus créditos.
Certidão de ID nº 187049812 juntou aos autos as informações apresentadas pelo Banco BRB S/A. É o relatório.
DECIDO.
DOS PEDIDOS DE REEXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DE VALORES Os credores MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA REGO e HELBER CARVALHO SOUZA requereram a reexpedição dos alvarás de levantamento de valores anteriormente expedidos, em razão de vencimento.
DEFIRO o pedido formulado pelos credores aos ID´s nº 183399533 e 184513890.
Ao CJU, para providenciar o necessário à expedição dos novos alvarás em favor dos credores, em substituição àqueles expedidos aos ID´s nº 109994862 e 109852778.
Cumprida a determinação supra, intime-se a parte credora para ciência.
DOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA COORPRE Relativamente aos Precatórios expedidos em favor das acima indicadas credoras, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Custas pelo Distrito Federal, que é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.
DO PEDIDO DO SINPRO/DF O SINPRO/DF vindicou nova intimação do Banco BRB S/A para apresentar as informações relativas aos levantamentos realizados na conta judicial.
Contudo, verifico que, após o peticionamento, as informações foram juntadas com a certidão de ID nº 187049812.
Dessa forma, determino a intimação do SINPRO/DF para ciência dos documentos apresentados com a indicada certidão.
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) DEFIRO o pedido formulado pelos credores aos ID´s nº 183399533 e 184513890.
Ao CJU para providenciar o necessário à expedição dos novos alvarás em favor dos credores, em substituição àqueles expedidos aos ID´s nº 109994862 e 109852778.
Cumprida a determinação supra, intime-se a parte credora para ciência; 2) JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em relação às credoras MARIA HELENA DA CUNHA, MARIA LUIZA GONÇALVES e ELIANE LOPES FERREIRA DE ALMEIDA (ID nº 186631004).
Custas pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969; 3) determino a intimação do SINPRO/DF para ciência dos documentos apresentados com a supra indicada certidão.
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido os prazos supra, e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar a quitação dos demais Precatórios expedidos no feito.
Publique-se.
Intimem-se.
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta -
22/02/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 18:48
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:48
Outras decisões
-
19/02/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:59
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 16:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 19:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/02/2024 17:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/02/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:36
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 18:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/01/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 19:33
Recebidos os autos
-
10/01/2024 19:33
Outras decisões
-
10/01/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/01/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 16:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/01/2024 16:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/01/2024 14:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/12/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
26/12/2023 15:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/12/2023 17:49
Arquivado Provisoramente
-
07/12/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/11/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
24/11/2023 13:22
Desentranhado o documento
-
22/11/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:18
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/11/2023 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/11/2023 19:33
Processo Desarquivado
-
16/11/2023 14:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/10/2023 00:59
Arquivado Provisoramente
-
28/10/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
27/10/2023 16:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/10/2023 09:34
Arquivado Provisoramente
-
09/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/10/2023 20:58
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 12:04
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2023 12:04
Desentranhado o documento
-
26/09/2023 04:04
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
23/09/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 03:49
Decorrido prazo de ALINE GOMES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:48
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:46
Decorrido prazo de CELIA DE LIRA SOARES em 21/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/09/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:17
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0070374-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, A.
G.
C., CELIA DE LIRA SOARES, ALINE GOMES DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DELVACI GUSMAO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A COORPRE noticiou a quitação do requisitório expedido em favor dos seguintes credores: VERONICE RODRIGUES DOS SANTOS (ID nº 165950692); ALDEMIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO (ID nº 167337960); MARIA FRANCISCA MARINHO (ID nº 167340149); ALICE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS (ID nº 169718802).
Em seguida, ao ID nº 169845572, a credora VIVIAN MARIA ANDRE requereu a realização de transferência dos valores, via PIX, ante o vencimento do alvará de levantamento anteriormente expedido (ID nº 110116731). É o relatório.
DECIDO.
Relativamente às credoras suso indicados, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.
No mais, DEFIRO o pedido de transferência de valores, via PIX, devidos em favor da credora VIVIAN MARIA ANDRE.
Ao CJU para providenciar o necessário ao cumprimento da medida.
Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar a quitação dos outros Precatórios expedidos no feito.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
11/09/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 14:29
Recebidos os autos
-
07/09/2023 14:29
Outras decisões
-
25/08/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/08/2023 13:11
Processo Desarquivado
-
25/08/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 14:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/08/2023 13:17
Arquivado Provisoramente
-
05/08/2023 01:54
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 13:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/08/2023 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de CELIA DE LIRA SOARES em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de ALINE GOMES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 11:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0070374-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, A.
G.
C., CELIA DE LIRA SOARES, ALINE GOMES DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DELVACI GUSMAO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A COORPRE noticiou a quitação do requisitório expedido em favor dos seguintes credores: SANDRO DE CARVALHO TELES (ID nº 163431331); ANA MARIA AMARAL FLORES (ID nº 165230128); MARTA SARA RODRIGUES VIEIRA (ID nº 165231338); RITA LEMOS ROCHA (ID nº 165288998).
Nesse passo, e relativamente aos credores suso indicados, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.
No mais, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar a quitação dos outros Precatórios expedidos no feito.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
18/07/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 15:02
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:02
Outras decisões
-
17/07/2023 18:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2023 17:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2023 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/07/2023 13:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2023 13:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/06/2023 17:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/06/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
26/06/2023 15:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/06/2023 14:48
Arquivado Provisoramente
-
21/06/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de ALINE GOMES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de CELIA DE LIRA SOARES em 14/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:30
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 22:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/05/2023 09:16
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2023 09:16
Desentranhado o documento
-
23/05/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:40
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:21
Expedição de Ofício.
-
19/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 20:32
Recebidos os autos
-
18/05/2023 20:32
Outras decisões
-
17/05/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/05/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
13/05/2023 01:22
Decorrido prazo de ALINE GOMES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:20
Decorrido prazo de CELIA DE LIRA SOARES em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 08:44
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
10/05/2023 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/05/2023 10:23
Arquivado Provisoramente
-
06/05/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
06/05/2023 00:19
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
04/05/2023 07:50
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
04/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 18:29
Arquivado Provisoramente
-
02/05/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 17:47
Recebidos os autos
-
02/05/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 01:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:41
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 15:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/04/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 11:03
Recebidos os autos
-
24/04/2023 11:03
Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
20/04/2023 00:54
Decorrido prazo de CELIA DE LIRA SOARES em 19/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/04/2023 20:05
Processo Desarquivado
-
13/04/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 14:35
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2023 23:05
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 23/03/2023.
-
22/03/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 12:07
Recebidos os autos
-
20/03/2023 12:07
Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
-
15/03/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 15:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/03/2023 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/03/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 18:40
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 09:11
Decorrido prazo de CELIA DE LIRA SOARES em 28/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/02/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 04:22
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 03:07
Decorrido prazo de ARTHUR GUSMAO COUTINHO em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
18/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 09:47
Expedição de Ofício.
-
17/02/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:49
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:49
Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
17/02/2023 15:49
Outras decisões
-
13/02/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/02/2023 22:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2023 15:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2023 02:31
Publicado Decisão em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 19:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2023 15:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2023 14:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 11:18
Recebidos os autos
-
30/01/2023 11:18
Outras decisões
-
27/01/2023 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/01/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 11:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/01/2023 18:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/01/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/01/2023 13:28
Recebidos os autos
-
26/01/2023 13:28
Outras decisões
-
24/01/2023 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/01/2023 19:55
Processo Desarquivado
-
24/01/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 15:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/01/2023 14:11
Arquivado Provisoramente
-
20/01/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
19/01/2023 14:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/01/2023 13:02
Arquivado Provisoramente
-
18/01/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
17/01/2023 17:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/01/2023 20:12
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 18:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/01/2023 12:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/01/2023 19:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/01/2023 15:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/01/2023 13:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/12/2022 16:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/12/2022 14:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/12/2022 18:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/12/2022 15:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/12/2022 19:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/12/2022 13:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/12/2022 18:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/12/2022 16:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/12/2022 00:16
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
16/12/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
15/12/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 15:22
Expedição de Alvará.
-
14/12/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 19:42
Recebidos os autos
-
13/12/2022 19:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/12/2022 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/12/2022 18:12
Processo Desarquivado
-
13/12/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 22:23
Arquivado Provisoramente
-
07/12/2022 03:03
Decorrido prazo de ARTHUR GUSMAO COUTINHO em 06/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 19:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/12/2022 11:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2022 00:55
Publicado Certidão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:48
Decorrido prazo de ARTHUR GUSMAO COUTINHO em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/11/2022 17:05
Recebidos os autos
-
22/11/2022 17:05
Decisão interlocutória - recebido
-
22/11/2022 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/11/2022 20:04
Processo Desarquivado
-
21/11/2022 16:15
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 15:29
Arquivado Provisoramente
-
21/11/2022 15:29
Processo Desarquivado
-
21/11/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 06:12
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 08:22
Arquivado Provisoramente
-
14/11/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de ARTHUR GUSMAO COUTINHO em 11/11/2022 23:59:59.
-
12/11/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 14:53
Expedição de Alvará.
-
10/11/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 14:59
Recebidos os autos
-
10/11/2022 14:59
Decisão interlocutória - recebido
-
08/11/2022 19:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/11/2022 18:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/11/2022 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/11/2022 15:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/11/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 19:06
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 15:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/11/2022 14:04
Expedição de Alvará.
-
07/11/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2022 13:05
Desentranhado o documento
-
07/11/2022 02:25
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 14:03
Recebidos os autos
-
31/10/2022 14:03
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2022 06:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/10/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 18:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 18:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2022 09:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2022 09:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 18:16
Recebidos os autos
-
18/10/2022 18:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/10/2022 13:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2022 12:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2022 19:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2022 15:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2022 15:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2022 12:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/10/2022 17:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/10/2022 14:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/10/2022 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
13/10/2022 17:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/10/2022 16:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/10/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 14:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/10/2022 16:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/10/2022 15:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/10/2022 14:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/10/2022 11:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/10/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 12:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/10/2022 10:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/10/2022 09:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/10/2022 14:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/10/2022 08:34
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 20:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2022 00:58
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 13:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/09/2022 00:11
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
29/09/2022 09:43
Recebidos os autos
-
29/09/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 16:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/09/2022 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/09/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 17:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2022 15:23
Recebidos os autos
-
27/09/2022 15:23
Decisão interlocutória - recebido
-
27/09/2022 14:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/09/2022 18:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/09/2022 17:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/09/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/09/2022 12:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/09/2022 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/09/2022 16:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/09/2022 00:36
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
13/09/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 14:07
Recebidos os autos
-
09/09/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/09/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 19:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 22:02
Recebidos os autos
-
01/09/2022 22:02
Decisão interlocutória - recebido
-
01/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
31/08/2022 18:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/08/2022 13:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/08/2022 03:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/08/2022 19:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/08/2022 14:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/08/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 18:49
Recebidos os autos
-
29/08/2022 18:49
Decisão interlocutória - recebido
-
26/08/2022 14:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2022 04:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/08/2022 19:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/08/2022 18:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2022 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/08/2022 21:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:56
Recebidos os autos
-
18/08/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 04:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/08/2022 04:26
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
11/08/2022 16:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/08/2022 14:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/08/2022 17:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/07/2022 14:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/07/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 18:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/07/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 01:35
Decorrido prazo de MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO em 19/07/2022 23:59:59.
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/07/2022 14:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 17:40
Recebidos os autos
-
15/07/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/07/2022 12:54
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 18:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/07/2022 17:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/07/2022 15:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/07/2022 14:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2022 18:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/07/2022 18:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/07/2022 17:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2022 17:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2022 17:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2022 00:40
Publicado Despacho em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 15:04
Recebidos os autos
-
24/06/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/06/2022 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2022 18:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/06/2022 16:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/06/2022 14:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/06/2022 13:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/06/2022 19:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/06/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 16:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 18:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/05/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 18:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2022 18:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2022 17:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2022 17:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2022 14:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/05/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 11:50
Recebidos os autos
-
16/05/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/05/2022 18:10
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
13/05/2022 15:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/05/2022 14:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/05/2022 17:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/05/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 08:29
Recebidos os autos
-
12/05/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/05/2022 18:04
Processo Desarquivado
-
11/05/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 02:51
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2022 02:35
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 02:37
Publicado Decisão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 14:25
Recebidos os autos
-
06/05/2022 14:25
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/05/2022 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/05/2022 13:03
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
04/05/2022 18:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2022 14:06
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
03/05/2022 15:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/04/2022 18:17
Arquivado Provisoramente
-
19/04/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
18/04/2022 17:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/04/2022 17:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/04/2022 16:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/04/2022 16:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/02/2022 18:27
Arquivado Provisoramente
-
16/02/2022 15:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/02/2022 14:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
15/02/2022 18:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2022 17:21
Arquivado Provisoramente
-
15/02/2022 15:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
14/02/2022 13:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/02/2022 12:57
Arquivado Provisoramente
-
12/02/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
11/02/2022 18:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/02/2022 17:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/02/2022 17:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/02/2022 16:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2022 18:37
Arquivado Provisoramente
-
10/02/2022 13:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
09/02/2022 17:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/02/2022 14:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/02/2022 18:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2022 10:43
Arquivado Provisoramente
-
02/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
31/01/2022 15:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/01/2022 18:04
Arquivado Provisoramente
-
27/01/2022 00:28
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
-
13/01/2022 23:09
Juntada de Certidão
-
28/12/2021 16:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/12/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 13:25
Recebidos os autos
-
15/12/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/12/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 17:17
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/12/2021 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/12/2021 12:40
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2021 12:38
Desentranhado o documento
-
02/12/2021 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2021 12:38
Desentranhado o documento
-
01/12/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 16:05
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 16:03
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:51
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:50
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:50
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:49
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:49
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:46
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:45
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:45
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:44
Expedição de Alvará.
-
01/12/2021 15:43
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 15:05
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 15:04
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:57
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:57
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:55
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:55
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:54
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:49
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:47
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:46
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:36
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:36
Expedição de Alvará.
-
30/11/2021 14:35
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 21:57
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 14:22
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 14:11
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 14:06
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 14:03
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 14:03
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 14:02
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:56
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:55
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:55
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:52
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:52
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:51
Expedição de Alvará.
-
29/11/2021 13:49
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:28
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:27
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:23
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:12
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:08
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:08
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:07
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:06
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:05
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 16:04
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 16:10
Recebidos os autos
-
23/11/2021 16:10
Decisão interlocutória - recebido
-
22/11/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/11/2021 16:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/11/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 19:33
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 19:15
Expedição de Ofício.
-
25/10/2021 13:30
Recebidos os autos
-
25/10/2021 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 17:19
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 02:26
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 20:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/10/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:29
Recebidos os autos
-
18/10/2021 15:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/10/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/10/2021 12:52
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 14:16
Juntada de comunicações
-
06/10/2021 20:46
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 22:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 16:33
Recebidos os autos
-
04/10/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/10/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 02:30
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/10/2021 23:59:59.
-
26/09/2021 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2021 20:30
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 11:48
Expedição de Ofício.
-
20/09/2021 08:20
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 16:35
Recebidos os autos
-
15/09/2021 16:35
Decisão interlocutória - recebido
-
15/09/2021 14:43
Expedição de Alvará.
-
15/09/2021 14:43
Expedição de Alvará.
-
15/09/2021 14:42
Expedição de Alvará.
-
15/09/2021 14:42
Expedição de Alvará.
-
15/09/2021 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/09/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 22:41
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:14
Expedição de Alvará.
-
09/09/2021 12:57
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 22:42
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 14:17
Expedição de Alvará.
-
02/09/2021 16:16
Processo Desarquivado
-
02/09/2021 14:01
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2021 22:20
Arquivado Provisoramente
-
08/08/2021 22:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 13:58
Expedição de Alvará.
-
05/08/2021 13:58
Expedição de Alvará.
-
05/08/2021 13:57
Expedição de Alvará.
-
05/08/2021 13:56
Expedição de Alvará.
-
05/08/2021 13:56
Expedição de Alvará.
-
05/08/2021 13:55
Expedição de Alvará.
-
03/08/2021 02:46
Publicado Despacho em 03/08/2021.
-
02/08/2021 16:36
Recebidos os autos
-
02/08/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/08/2021 15:07
Processo Desarquivado
-
02/08/2021 14:11
Arquivado Provisoramente
-
02/08/2021 14:11
Processo Desarquivado
-
02/08/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 09:02
Arquivado Provisoramente
-
02/08/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
29/07/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 17:54
Recebidos os autos
-
29/07/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/07/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 13:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 02:30
Publicado Despacho em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 13:33
Recebidos os autos
-
14/06/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/06/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
11/06/2021 21:54
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 23:34
Arquivado Provisoramente
-
01/06/2021 23:31
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 14:29
Expedição de Alvará.
-
01/06/2021 14:28
Expedição de Alvará.
-
01/06/2021 14:27
Expedição de Alvará.
-
31/05/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 16:41
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/05/2021 23:37
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 21:56
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 23:31
Recebidos os autos
-
21/05/2021 23:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/05/2021 14:10
Expedição de Alvará.
-
20/05/2021 14:10
Expedição de Alvará.
-
20/05/2021 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/05/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 22:48
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 12:58
Recebidos os autos
-
18/05/2021 12:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/05/2021 21:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/05/2021 21:55
Processo Desarquivado
-
17/05/2021 14:07
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 09:27
Arquivado Provisoramente
-
15/05/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
15/05/2021 02:28
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 19:18
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2021 19:18
Desentranhamento
-
04/05/2021 15:53
Recebidos os autos
-
04/05/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/05/2021 19:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 30/04/2021.
-
01/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
29/04/2021 14:37
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 14:53
Expedição de Alvará.
-
28/04/2021 02:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 14:02
Recebidos os autos
-
27/04/2021 14:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/04/2021 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/04/2021 19:24
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 14:10
Expedição de Ofício.
-
14/04/2021 08:03
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 13:57
Recebidos os autos
-
29/03/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2021 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/03/2021 18:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 16:49
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 14:40
Desentranhamento
-
11/03/2021 11:12
Recebidos os autos
-
11/03/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/03/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 19:07
Expedição de Alvará.
-
08/03/2021 19:07
Expedição de Alvará.
-
08/03/2021 18:08
Expedição de Alvará.
-
08/03/2021 18:08
Expedição de Alvará.
-
04/03/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 14:10
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 13:02
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 02:25
Publicado Decisão em 05/02/2021.
-
04/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
03/02/2021 18:27
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/02/2021 19:37
Expedição de Alvará.
-
01/02/2021 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/01/2021 16:43
Recebidos os autos
-
29/01/2021 16:43
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/01/2021 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/01/2021 09:51
Recebidos os autos
-
21/01/2021 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/01/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 23:31
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/12/2020 19:34
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 03:56
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 03:34
Publicado Despacho em 02/12/2020.
-
01/12/2020 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
-
27/11/2020 15:06
Recebidos os autos
-
27/11/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/11/2020 12:18
Processo Desarquivado
-
27/11/2020 10:37
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 17:36
Arquivado Provisoramente
-
15/10/2020 04:25
Processo Desarquivado
-
14/10/2020 10:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 18:12
Arquivado Provisoramente
-
13/10/2020 18:03
Recebidos os autos
-
13/10/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 20:34
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/10/2020 23:30
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 18:40
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 15:46
Recebidos os autos
-
29/09/2020 15:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/09/2020 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/09/2020 12:02
Processo Desarquivado
-
29/09/2020 11:03
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 13:01
Arquivado Provisoramente
-
26/08/2020 04:33
Processo Desarquivado
-
26/08/2020 02:29
Publicado Decisão em 26/08/2020.
-
26/08/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 18:30
Arquivado Provisoramente
-
24/08/2020 18:26
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 17:41
Expedição de Alvará.
-
21/08/2020 11:29
Juntada de Petição de petição
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Juntada de Petição de ofício de requisição
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20/08/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 14:56
Recebidos os autos
-
20/08/2020 14:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/08/2020 07:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/08/2020 16:45
Recebidos os autos
-
10/08/2020 11:16
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/07/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 19:39
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 15:10
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
07/07/2020 15:09
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 12:24
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 20:44
Recebidos os autos
-
26/06/2020 19:27
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/06/2020 15:19
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 12:58
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 14:15
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/06/2020 14:14
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 18:38
Expedição de Ofício.
-
10/03/2020 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 18:44
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 19:53
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 19:53
Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
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03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
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03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
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03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
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03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
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03/03/2020 19:17
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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Expedição de Ofício.
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02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
02/03/2020 21:03
Expedição de Ofício.
-
31/01/2020 14:16
Recebidos os autos
-
31/01/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
30/01/2020 18:40
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2019 07:30
Publicado Certidão em 28/11/2019.
-
27/11/2019 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2019 07:13
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 07:13
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 11:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 13:53
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 12:00
Recebidos os autos
-
07/10/2019 18:35
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/10/2019 04:46
Publicado Decisão em 02/10/2019.
-
02/10/2019 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2019 17:19
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
27/09/2019 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 16:43
Recebidos os autos
-
27/09/2019 16:43
Decisão interlocutória - recebido
-
17/09/2019 23:51
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
13/09/2019 17:19
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 21:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 13:10
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 09:07
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 14:21
Recebidos os autos
-
30/08/2019 14:21
Decisão interlocutória - recebido
-
28/08/2019 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
24/07/2019 15:51
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2019 21:50
Recebidos os autos
-
22/07/2019 15:59
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/07/2019 12:33
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 07:14
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
02/07/2019 19:11
Recebidos os autos
-
02/07/2019 19:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/06/2019 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
27/06/2019 14:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 14:40
Juntada de Certidão
-
27/06/2019 14:09
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2019 03:12
Publicado Decisão em 12/06/2019.
-
11/06/2019 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2019 15:44
Recebidos os autos
-
07/06/2019 15:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/06/2019 14:33
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
04/06/2019 13:02
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2019 08:33
Publicado Certidão em 15/05/2019.
-
14/05/2019 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 14:22
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 08:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 08:20
Juntada de Certidão
-
11/05/2019 04:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 13:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 02:32
Publicado Certidão em 20/03/2019.
-
19/03/2019 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 15:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2019 14:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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