20/12/2023 18:31

Baixa Definitiva
20/12/2023 18:30

Transitado em Julgado em 12/12/2023
20/12/2023 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/06/2022 20:52

Juntada de Certidão
14/01/2021 00:55

Juntada de Certidão
18/08/2020 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 07:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
28/07/2020 07:45

Juntada de Certidão
20/07/2020 16:17

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
20/07/2020 16:17

Decorrido prazo de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*49-53 (RECORRENTE) em 17/07/2020.
18/07/2020 02:22

Decorrido prazo de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA em 17/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:18

Publicado Certidão em 10/07/2020.
10/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO2 - (em grau de recurso)
07/07/2020 18:09

Recebidos os autos
07/07/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
07/07/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2020 11:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/07/2020 19:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/07/2020 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 09:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
22/06/2020 09:19

Juntada de Certidão
19/06/2020 14:28

Juntada de Petição de agravo
01/06/2020 02:17

Publicado Decisão em 01/06/2020.
30/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 10:09

Juntada de Certidão
27/05/2020 19:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)
27/05/2020 19:21

Recebidos os autos
27/05/2020 19:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
27/05/2020 16:42

Recurso Especial não admitido
27/05/2020 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2020 12:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/05/2020 12:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/05/2020 12:00

Juntada de Certidão
26/05/2020 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:29

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)
22/05/2020 17:44

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2020 02:57

Publicado Ementa em 04/05/2020.
20/04/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 19:11

Recebidos os autos
13/04/2020 18:22

Conhecido o recurso de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*49-53 (EMBARGANTE) e não-provido
13/04/2020 17:31

Deliberado em Sessão - julgado
03/04/2020 16:46

Recebidos os autos
03/04/2020 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
23/03/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
03/03/2020 12:47

Juntada de Certidão
03/03/2020 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 18:21

Recebidos os autos
28/02/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
27/02/2020 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
27/02/2020 12:32

Juntada de Certidão
17/02/2020 13:27

Desentranhamento de documento (ID: 14323715 - Certidão)
17/02/2020 13:27

Movimentação excluída
17/02/2020 11:57

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2020 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2020 02:19

Publicado Ementa em 10/02/2020.
07/02/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 18:15

Recebidos os autos
05/02/2020 16:36

Conhecido o recurso de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*49-53 (APELANTE) e não-provido
05/02/2020 15:53

Deliberado em Sessão - julgado
20/12/2019 14:27

Decorrido prazo de JEFERSON LINO DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 17:29

Juntada de Certidão
09/12/2019 16:11

Incluído em pauta para 05/02/2020 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
03/12/2019 16:41

Juntada de Certidão
03/12/2019 16:41

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/12/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 15:11

Incluído em pauta para 29/01/2020 12:00:00 Sala Virtual.
25/11/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 18:53

Recebidos os autos
25/11/2019 18:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
09/10/2019 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
09/10/2019 13:02

Juntada de Certidão
09/10/2019 10:14

Recebidos os autos
09/10/2019 10:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
09/10/2019 10:14

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:38

Recebidos os autos
24/09/2019 15:15

Recebidos os autos
24/09/2019 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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