11/09/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:26

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:18

Recebidos os autos
31/03/2025 15:18

Outras decisões
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 307 em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:31

Recebidos os autos
15/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 307 em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:43

Recebidos os autos
18/06/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/05/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos deduzidos para REJEITAR os Embargos à Execução Fiscal opostos por CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 307.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários advocatícios – arbitrados em 10% (até 200 salários mínimos) e em 8% (de 200 a 2.000 salários mínimos) sobre o valor da causa, com base no artigo 85, §§ 3º, incisos I e II, e 4º, inciso III, do Código de Processo Civil) – pelo Embargante.Traslade-se cópia desta Sentença para os autos de processo de Execução Fiscal n.º 0739754-19.2022.8.07.0016.Com o trânsito em julgado, se nada for solicitado, arquive-se com as cautelas do Provimento Geral da Corregedoria do e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:03

Recebidos os autos
22/05/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 06:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:28

Recebidos os autos
28/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0744013-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 307 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do despacho de ID 176168798, deste juízo, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 13:55:50.

JOAO MARCOS PEREIRA DE SOUZA Estagiário Cartório
30/01/2024 08:50

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/10/2023 17:43

Recebidos os autos
24/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:59

Recebidos os autos
30/06/2023 14:59

Outras decisões
23/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
05/05/2023 20:26

Recebidos os autos
05/05/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/12/2022 17:19

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
19/08/2022 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC
19/08/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
19/08/2022 10:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2022 09:10

Recebidos os autos
19/08/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
12/08/2022 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2022 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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