22/02/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:59

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIA DA COSTA SOUZA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716197-87.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIA DA COSTA SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Regularmente intimado a promover a diligências que lhe competiam, a autora quedou inerte, conforme certidão ID 185087558.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pela autora, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Isto posto, extingo este processo com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Arquive-se o feito, com baixa.

Sentença registrada nesta data.

Intime-se.
31/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:19

Recebidos os autos
30/01/2024 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de ANTONIA DA COSTA SOUZA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:26

Recebidos os autos
18/12/2023 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/12/2023 11:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
29/11/2023 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:41

Recebidos os autos
28/11/2023 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:36

Recebidos os autos
11/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2023 14:33

Recebidos os autos
09/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707389-38.2024.8.07.0016

Vinicius Gustavo Martins da Cruz

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Vinicius Gustavo Martins da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0712401-05.2020.8.07.0006

Mrm Servicos de Reformas de Imoveis Eire...

Edna Augusta Gomes Curado

Advogado: Marcio Eduardo Caixeta Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0712401-05.2020.8.07.0006

Edna Augusta Gomes Curado

Advogado: Carlos Tiego de Souza Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0706737-66.2020.8.07.0014

Joao Carlos de Oliveira Alves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Bruno de Souza Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0706737-66.2020.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Carlos de Oliveira Alves

Advogado: Bruno de Souza Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2020 11:55

Exibir Processo