STJ - 0001960-61.2020.8.07.0020

21/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699412/2024

19/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 699412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 573498/2024 - EDcl

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573498 - EDcl no AREsp 2602512 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:00

Embargos de Declaração de ALESSANDRO DE CARVALHO EVANGELISTA Não-acolhidos

05/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 02/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 573498/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 597793/2024

16/07/2024 16:47

Protocolizada Petição 597793/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/07/2024

08/07/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 573498/2024 -

05/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 573498/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 22:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573498/2024

04/07/2024 22:34

Protocolizada Petição 573498/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571710/2024

04/07/2024 16:34

Protocolizada Petição 571710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 11:10

Conheço do agravo de ALESSANDRO DE CARVALHO EVANGELISTA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505140/2024

17/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 505140/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

29/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/04/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS