12/04/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:41

Recebidos os autos
11/04/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
02/04/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 18:02

Transitado em Julgado em 13/03/2024
15/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715108-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMUALDO FLAVIO DROPA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por ROMUALDO FLAVIO DROPA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 189447682.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 189447682), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Honorários nos termos do acordo.

Transitada em julgado nesta data, ante a expressa renúncia ao prazo recursal, e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
13/03/2024 14:07

Recebidos os autos
13/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:07

Homologada a Transação
11/03/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:18

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 15:28

Transitado em Julgado em 28/02/2024
05/03/2024 07:27

Recebidos os autos
05/03/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/02/2024 09:23

Recebidos os autos
30/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2022 14:44

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.
13/11/2022 02:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:16

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:04

Juntada de Petição de apelação
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 20:17

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 13:40

Recebidos os autos
27/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2022 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 17:22

Recebidos os autos
06/09/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2022 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:43

Recebidos os autos
17/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ROMUALDO FLAVIO DROPA em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/06/2022 15:17

Recebidos os autos
08/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/06/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
21/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
05/05/2022 17:09

Recebidos os autos
05/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:12

Recebidos os autos
28/04/2022 10:12

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/04/2022 16:20

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
29/03/2022 19:42

Recebidos os autos
29/03/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/03/2022 23:35

Juntada de Petição de réplica
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
15/02/2022 21:24

Recebidos os autos
15/02/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/02/2022 19:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2021 19:44

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2021 14:33

Recebidos os autos
26/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ROMUALDO FLAVIO DROPA em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/07/2021.
29/07/2021 16:23

Recebidos os autos
29/07/2021 16:23

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/07/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
23/07/2021 16:24

Recebidos os autos
23/07/2021 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2021 18:14

Recebidos os autos
08/07/2021 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2021 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/07/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ROMUALDO FLAVIO DROPA em 02/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 15:49

Recebidos os autos
15/06/2021 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/06/2021 18:30

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ROMUALDO FLAVIO DROPA em 08/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
07/05/2021 17:32

Recebidos os autos
07/05/2021 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/05/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/05/2021 16:12

Juntada de Certidão
07/05/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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