13/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025
19/05/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
03/04/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
03/04/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1806835 (2020/0342412-1)
02/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
01/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito
10/03/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em suas contrarrazões recursais, a Procuradoria do Distrito Federal manifestou-se pela suspensão do feito (ID 54389192).

Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, manifeste-se o recorrente sobre o prosseguimento do julgamento em face aos Temas 1170 do STF e 1169 do STJ, que determinaram a suspensão nacional de todas as causas que versem sobre as mesmas questões.

Intime-se.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2006

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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