TJDFT - 0731703-85.2023.8.07.0015

28/07/2025 22:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024 12:04

Juntada de certidão

17/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 16/12/2024 23:59.

09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.

07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/12/2024 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2024 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/12/2024 11:26

Recebidos os autos

04/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/11/2024 15:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/11/2024 11:26

Juntada de Petição de agravo

08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

25/10/2024 08:30

Recebidos os autos

25/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/10/2024 08:30

Recebidos os autos

25/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/10/2024 08:30

Recurso Especial não admitido

24/10/2024 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/10/2024 15:45

Recebidos os autos

24/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.

22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

19/10/2024 08:59

Juntada de certidão

19/10/2024 08:58

Juntada de certidão

19/10/2024 08:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/10/2024 12:11

Recebidos os autos

18/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024 12:11

Juntada de certidão

16/10/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

20/09/2024 11:15

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido

20/09/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024 10:49

Recebidos os autos

06/08/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

06/08/2024 17:48

Juntada de certidão

06/08/2024 16:57

Recebidos os autos

06/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

06/08/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.

31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

29/07/2024 17:05

Recebidos os autos

29/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

26/07/2024 16:18

Juntada de certidão

26/07/2024 16:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/07/2024 13:57

Juntada de Petição de agravo interno

05/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 22:18

Recebidos os autos

02/07/2024 22:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (APELANTE)

17/06/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

17/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.

07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

05/06/2024 17:13

Recebidos os autos

05/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

07/05/2024 16:36

Juntada de certidão

07/05/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 13:48

Juntada de certidão

06/05/2024 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2024 17:13

Recebidos os autos

22/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio