22/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:19

Recebidos os autos
11/04/2024 17:19

Outras decisões
04/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:46

Recebidos os autos
28/02/2024 08:46

Outras decisões
08/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/02/2024 21:28

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro extinto o feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
31/01/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 18:12

Recebidos os autos
30/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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