05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0727477-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, sem requerimentos, registrem-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 19:54:48.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
25/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 15:24

Recebidos os autos
31/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:19

Recebidos os autos
23/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/04/2025 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 01:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a decisão de ID 221729615, dou continuidade ao feito.

Assim, nos termos da decisão de ID 221729615, oportunizo à parte autora apresentar emenda à inicial para adaptá-la à ação de retificação do QGC, pelo procedimento comum.

Após, à secretaria para que intime a falida e a administração judicial para se manifestarem, com posterior remessa dos autos ao Ministério Público.

Tudo concluído, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta
09/01/2025 15:48

Recebidos os autos
09/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/12/2024 12:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 06:21

Recebidos os autos
27/09/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:59

Recebidos os autos
06/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais por se tratar a autora da Fazenda Pública da União (Lei 9.289/96) e sem condenação em honorários sucumbenciais, conforme artigo 7º-A, § 8º, Lei 11.101/2005.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/07/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 17:37

Recebidos os autos
11/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/04/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0727477-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, tendo em vista manifestação do Ministério Público de ID 185240461, fica intimada a MASSA FALIDA para se manifestar acerca da petição de ID 191480174.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:09:50.

GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório
01/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a alegação de fato impeditivo dos direitos da parte autora na petição de ID. 178680728, intimo-a para que apresente resposta no prazo de 15 dias.

Após, vistas ao Ministério Público e retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
31/01/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 17:32

Recebidos os autos
30/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/12/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de NETX INFORMATICA LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:04

Recebidos os autos
18/10/2023 09:04

Outras decisões
10/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/10/2023 09:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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