21/01/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 09:04

Recebidos os autos
13/01/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 19:41

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/11/2024 12:23

Recebidos os autos
06/11/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
18/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 15:58

Desentranhado o documento
18/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 09:08

Recebidos os autos
08/10/2024 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSILDA MENEZES MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744888-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: RONALDO PAIVA RIBEIRO, ROSILDA MENEZES MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 208741527.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
04/09/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:18

Recebidos os autos
02/09/2024 13:18

Deferido o pedido de MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *05.***.*96-57 (AUTOR).
02/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:41

Recebidos os autos
20/08/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSILDA MENEZES MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:14

Recebidos os autos
01/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 10:18

Recebidos os autos
03/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:47

Recebidos os autos
21/03/2024 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:14

Recebidos os autos
08/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ROSILDA MENEZES MAGALHAES em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:05

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:50

Recebidos os autos
28/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:05

Recebidos os autos
21/02/2024 10:05

Extinto o processo por incompetência territorial
20/02/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:19

Recebidos os autos
31/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 13:56

Recebidos os autos
08/01/2024 13:56

Indeferido o pedido de MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *05.***.*96-57 (AUTOR)
18/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 15:34

Recebidos os autos
06/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 15:43

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 18:52

Recebidos os autos
19/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2023 08:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de ROSILDA MENEZES MAGALHAES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de RONALDO PAIVA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 20:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 12:50

Recebidos os autos
14/08/2023 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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