06/02/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0702354-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ESTER ALVES RIBEIRO QUERELADO: LARYSSA CAMARGO DA COSTA, NAIRA BAPTISTA SILVEIRA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO CERTIFICO que o dispositivo da Decisão constante no ID 185123746, foi enviado à publicação no DJe, sendo este o teor: "(...) acolhendo os doutos fundamentos sustentados pelo Ministério Público, que passa a fazer parte da presente decisão, REJEITO A QUEIXA CRIME em relação aos delitos de calúnia, difamação e injúria, o que faço com arrimo no que preceitua o artigo 395, caput, inciso III, do Código de Processo Penal.

Considerando a ausência de manifestação de causídico nos interesses das Quereladas, não há que se falar em honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado a presente decisão, procedam-se às comunicações e baixas necessárias, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. (...)" Brasília-DF, 30/01/2024 16:31.

FERNANDO BARBOSA Servidor Geral
30/01/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:05

Recebidos os autos
30/01/2024 16:05

Rejeitada a queixa
29/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
29/01/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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