12/09/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LAILSON HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:09

Expedição de Termo.
10/08/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 24/07/2024
28/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de STEFANY CRISTINA SILVA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LAILSON HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA SILVA SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LILIAN CRISTINA DA SILVA BRITO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:29

Recebidos os autos
05/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:29

Outras decisões
03/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:07

Recebidos os autos
27/06/2024 22:07

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 04:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2024 18:47

Recebidos os autos
10/06/2024 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a LILIAN CRISTINA DA SILVA BRITO - CPF: *21.***.*01-64 (HERDEIRO).
10/06/2024 18:47

Recebida a emenda à inicial
20/05/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:37

Recebidos os autos
17/04/2024 17:37

Deferido o pedido de LAILSON HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA - CPF: *20.***.*29-36 (HERDEIRO).
17/04/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700159-60.2024.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: LAILSON HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA, LARISSA CRISTINA SILVA SOUSA, LILIAN CRISTINA DA SILVA BRITO, STEFANY CRISTINA SILVA DE SOUSA MEEIRO: WILLIA LUIZA ALVES DA SILVA INVENTARIADO(A): JAILSON FERREIRA DE SOUSA DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - certidão de óbito do(a) inventariado(a) atualizada (expedida nos últimos 90 dias); - certidão de casamento ou nascimento do(a) inventariado(a) (expedida nos últimos 90 dias), conforme o seu estado civil; - certidão de casamento ou nascimento dos herdeiros e da viúva (expedida nos últimos 90 dias), conforme o seu estado civil; - comprovante de residência da herdeira Lilian; - certidão de distribuição de ações judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.tjdft.jus.br, no menu Serviços, Certidões, Certidão Nada Consta; - certidão negativa de protestos junto à Central de Certidões de Protestos do DF referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://cartoriosdeprotestodf.com.br; - certidão negativa de débitos trabalhistas referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.tst.jus.br/certidão; - esboço de partilha com os quinhões dos herdeiros em fração, para evitar dízima periódica; - inventariar os débitos do espólio com os seus respectivos credores e valores, se houver; - providenciar o recolhimento do ITCMD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 17:56

Recebidos os autos
30/01/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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