TJDFT - 0712363-73.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 08:08
Recebidos os autos
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12/12/2024 08:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
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04/12/2024 00:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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04/12/2024 00:25
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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26/11/2024 02:45
Decorrido prazo de THAIS NATHASHA PEREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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29/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 29/10/2024.
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29/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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25/10/2024 14:10
Recebidos os autos
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25/10/2024 14:09
Embargos de declaração não acolhidos
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23/10/2024 21:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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23/10/2024 21:19
Juntada de Certidão
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21/10/2024 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 18/10/2024.
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18/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 15:25
Recebidos os autos
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16/10/2024 15:25
Indeferida a petição inicial
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25/09/2024 01:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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18/09/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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27/08/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712363-73.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: THAIS NATHASHA PEREIRA DA SILVA, KALINE KETLEN ALVES DA SILVA MEEIRO: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA CELMA PEREIRA DA SILVA ALVES DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 207219970 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada das certidões determinada na decisão de emenda.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
23/08/2024 16:32
Recebidos os autos
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23/08/2024 16:32
Deferido o pedido de THAIS NATHASHA PEREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*92-00 (REQUERENTE).
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12/08/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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06/08/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 02:29
Decorrido prazo de THAIS NATHASHA PEREIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
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03/07/2024 08:53
Recebidos os autos
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03/07/2024 08:53
Outras decisões
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24/06/2024 02:50
Publicado Decisão em 24/06/2024.
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21/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 00:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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20/06/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 18:12
Recebidos os autos
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19/06/2024 18:12
Determinada a emenda à inicial
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04/06/2024 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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04/06/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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23/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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19/04/2024 15:01
Recebidos os autos
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19/04/2024 15:01
Deferido o pedido de EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*74-00 (MEEIRO).
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19/04/2024 15:01
Determinada a emenda à inicial
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26/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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20/03/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 02:48
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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01/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712363-73.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: THAIS NATHASHA PEREIRA DA SILVA, KALINE KETLEN ALVES DA SILVA MEEIRO: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO INVENTARIADO: MARIA CELMA PEREIRA DA SILVA ALVES DECISÃO 1.
INDEFIRO o pedido de que seja oficiado o 5º Ofício de Registros de Imóveis do Distrito Federal para que traga aos autos Escritura do imóvel a ser inventariado, uma vez que cabe aos interessados trazer aos autos a documentação referente aos imóveis que pretendem inventariar.
Ressalto que basta mero requerimento no cartório onde está localizado do imóvel da respectiva certidão de matrícula. 2.
Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - certidão de óbito do(a) inventariado(a) atualizada (expedida nos últimos 90 dias); - RG e CPF do(a) inventariado(a); - certidão de casamento do(a) inventariado(a) (expedida nos últimos 90 dias); - certidão de casamento das herdeiras (expedida nos últimos 90 dias); - procuração da herdeira Kaline outorgando poderes às advogadas peticionantes ou requere a sua citação; - certidão de distribuição de ações judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.tjdft.jus.br, no menu Serviços, Certidões, Certidão Nada Consta; - certidão de distribuição de ações judiciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1a.
Região referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://sistemas.trf1.jus.br/certidao - certidão negativa de protestos junto à Central de Certidões de Protestos do DF referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://cartoriosdeprotestodf.com.br; - certidão negativa de existência de testamento exarada pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://www.buscatestamento.org.br/ OU ou www.censec.org.br; - certidão negativa de débitos tributários distritais referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.fazenda.df.gov.br; - certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.receita.fazenda.gov.br; - certidão negativa de débitos trabalhistas referente ao CPF do(a) inventariado(a) - www.tst.jus.br/certidão; - certidão de distribuição de ações trabalhistas em tramitação - TRT 10a.
Região, referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://www.trt10.jus.br/certidao_online; - esboço de partilha com os quinhões dos herdeiros em fração, para evitar dízima periódica e prejudicar o registro do formal junto ao Cartório de Registro de imóveis; - título(s) aquisitivo(s) do(s) imóvel(is) inventariado(s) - escritura pública de compra e venda, cessão de direitos, doação, direito real de uso etc. - certidão de matrícula ou de inexistência de matrícula do(s) bem(ns) imóvel(is) expedida(s) nos últimos 90 dias pelo cartório onde se localiza o bem; - cadastro imobiliário do(s) imóvel(is) junto à CODHAB (quando for imóvel irregular); - boleto de IPTU do(s) imóvel(is) visando a atribuição do seu valor; - certidão negativa de débito tributário junto à Secretaria de Fazenda do DF do(s) imóvel(eis) que se pretende a partilha - www.fazenda.df.gov.br; - inventariar os débitos do espólio com os seus respectivos credores e valores; - providenciar o recolhimento do ITCMD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.
Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
30/01/2024 16:41
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:41
Determinada a emenda à inicial
-
08/01/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
08/01/2024 13:38
Juntada de Certidão
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21/12/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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