02/09/2025 17:03

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 20:09

Recebidos os autos
05/08/2025 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703522-34.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA BANDEIRA DE SOUSA EXECUTADO: CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COMUSA/DF, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que a parte CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA não possui relacionamento com instituições financeiras e não foram encontrados valores em contas de titularidade da parte MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.

Certifico, ainda, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foi encontrado veículo de propriedade da parte executada livre de restrição.

Certifico, outrossim, que junto aos autos as informações obtidas no sistema SNIPER.

De ordem, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
25/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:13

Recebidos os autos
15/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:13

Deferido o pedido de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA - CPF: *81.***.*69-20 (EXEQUENTE).
02/03/2025 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 00:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 16:11

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703522-34.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA BANDEIRA DE SOUSA EXECUTADO: CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COMUSA/DF, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, às partes para se manifestarem sobre os cálculos vindo da Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2025.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
04/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:22

Recebidos os autos
27/01/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
25/01/2025 21:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703522-34.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA BANDEIRA DE SOUSA EXECUTADO: CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COMUSA/DF, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação apresentada pela 2ª executada (ID n. 191118359) ao cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso de execução diante de erro em relação à data utilizada pela credora para calcular a atualização.

De fato, vejo que tem razão a impugnante em relação aos termos iniciais dos juros e da correção monetária incidentes sobre a condenação.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, tendo-se como parâmetros que: a) a sentença (ID n. 87057064) e o acórdão (ID n. 137881450) exequendos condenaram as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 7.200,00 à autora, acrescidos de correção monetária pelo INPC a contar de 11/07/2011 e de juros de mora de 1% ao mês, desde 18/02/2020; b) ao montante apurado, devem ser acrescidos 11% a título de honorários advocatícios.

Com os cálculos, dê-se vista às partes e retornem conclusos, a fim de que sejam homologados e fixado eventual montante de excesso na execução.

Fica desde já facultado às rés o depósito do valor apurado, a fim de que seja liberado à credora.

Datada e assinada eletronicamente. 2
19/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/12/2024 14:04

Recebidos os autos
16/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:04

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 14:04

Outras decisões
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2024.
13/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
12/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COMUSA/DF em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2024 03:05

Publicado Edital em 01/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme art. 524 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias. 1.

Intime-se a parte devedora (autora/ré) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
30/01/2024 16:05

Juntada de edital
30/01/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 16:13

Recebidos os autos
09/11/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/09/2023 14:36

Processo Desarquivado
28/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COMUSA/DF em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
30/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
26/12/2022 13:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:56

Recebidos os autos
18/11/2022 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
10/11/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:27

Recebidos os autos
15/09/2021 15:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/08/2021 11:55

Expedição de Certidão.
28/07/2021 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2021 01:24

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 18:58

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 10:28

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 02:29

Publicado Sentença em 09/06/2021.
09/06/2021 02:29

Publicado Sentença em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 17:11

Recebidos os autos
04/06/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 17:11

Julgado improcedente o pedido
12/05/2021 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 12:14

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:13

Expedição de Certidão.
22/04/2021 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2021 02:27

Publicado Sentença em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:16

Recebidos os autos
06/04/2021 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2020 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:16

Juntada de Certidão
09/10/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 10:19

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2020 20:39

Recebidos os autos
15/09/2020 20:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:39

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/08/2020 17:55

Juntada de Petição de réplica
05/08/2020 13:34

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:06

Juntada de Certidão
18/07/2020 00:42

Juntada de Petição de contestação
28/05/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 18:18

Juntada de Certidão
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COMUSA/DF em 05/05/2020 23:59:59.
18/02/2020 21:04

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2020 16:50

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:13

Publicado Edital em 28/01/2020.
27/01/2020 20:33

Mandado devolvido dependência
27/01/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 14:45

Juntada de Certidão
24/01/2020 14:44

Expedição de Edital.
21/01/2020 01:49

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/01/2020 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2020 17:50

Juntada de Certidão
20/01/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2020 05:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2020 18:57

Juntada de Certidão
15/01/2020 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2020 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2020 17:31

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/10/2019 14:41

Audiência Conciliação realizada - 17/10/2019 16:00
21/10/2019 14:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
14/10/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 07:38

Publicado Certidão em 07/10/2019.
05/10/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 16:26

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:25

Expedição de Certidão.
26/09/2019 17:45

Decorrido prazo de FABIANA BANDEIRA DE SOUSA em 25/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 16:52

Expedição de Certidão.
26/08/2019 04:30

Publicado Certidão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2019 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 13:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
19/08/2019 13:33

Expedição de Certidão.
19/08/2019 13:33

Juntada de Certidão
19/08/2019 13:33

Audiência conciliação designada - 17/10/2019 16:00
16/08/2019 14:44

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
15/08/2019 16:43

Recebidos os autos
15/08/2019 16:43

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2019 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/08/2019 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2019 04:42

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 20:07

Recebidos os autos
26/07/2019 20:07

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/07/2019 22:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2019 03:21

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 18:09

Recebidos os autos
26/06/2019 18:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/05/2019 23:33

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA CRUZ JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 20:42

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
14/05/2019 03:10

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 16:03

Recebidos os autos
09/05/2019 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2019 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/04/2019 14:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
25/04/2019 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2019 11:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
23/04/2019 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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