03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:51

Recebidos os autos
11/06/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:24

Juntada de comunicações
07/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:00

Juntada de comunicações
06/03/2024 11:27

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:46

Recebidos os autos
05/03/2024 08:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
04/03/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 01:16

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 19:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:51

Publicado Edital em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0712771-82.2023.8.07.0004, em que figura como réu CLICIO XAVIER DE SANTANA, brasileiro, nascido em 12/08/1986 em São João do Piauí/PI, filho de Deoclides Ferreira de Santana e de Ivoneide Xavier de Santana, RG nº 3394838 – SSP/DF, inscrito no CPF nº *37.***.*03-02, como incurso nas penas do art. 21 da Lei de Contravenções Penais, e art. 129, § 13º, do Código Penal, ambos c/c Art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/2006.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico - DJe".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01 - AE, S/N, 1º andar, Sala 1.100 - CEP: 72.430-900, Setor Norte (Gama), Brasília/DF.

Telefone: 3103.1289 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas.

Eu, Gilson Vieira Silva, técnico judiciário, expedi o presente por determinação do MM.

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, o qual segue conferido e assinado pela Diretora de Secretaria Substituta.

Dado e passado em Gama/DF, em 29 de janeiro de 2024.

Lílian Faria de Sousa Diretora de Secretaria Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 14:21

Expedição de Edital.
29/01/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 16:45

Juntada de consulta sisbajud
08/01/2024 19:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 19:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/11/2023 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 06:44

Recebidos os autos
30/10/2023 06:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:23

Recebidos os autos
26/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:43

Recebidos os autos
17/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
09/10/2023 17:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 17:13

Expedição de Alvará de Soltura .
08/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
08/10/2023 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2023 12:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/10/2023 10:55

Juntada de gravação de audiência
07/10/2023 22:58

Juntada de Certidão
07/10/2023 16:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2023 13:56

Juntada de laudo
07/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 09:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2023 03:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 03:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 03:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2023 03:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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