19/06/2024 13:20

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:32

Desentranhado o documento
14/06/2024 14:19

Baixa Definitiva
14/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:26

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:15

Recebidos os autos
15/05/2024 10:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*92-20 (APELANTE)
02/05/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/04/2024 14:17

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 23:06

Recebidos os autos
04/04/2024 23:06

Conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
01/04/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:51

Recebidos os autos
25/03/2024 19:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*92-20 (APELANTE).
22/03/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0702933-95.2021.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O O apelante, MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA, pede em suas razões recursais (ID 56441849) o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária, sem, no entanto, trazer elementos que evidenciem a necessidade de sua outorga.

Assim, comprove o recorrente, mediante documentos atualizados que demonstrem sua renda, a exemplo de cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos, declarações de imposto de renda dos últimos dois anos, extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da benesse.

Intime-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
08/03/2024 18:19

Recebidos os autos
08/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/03/2024 17:26

Recebidos os autos
06/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/03/2024 14:30

Recebidos os autos
04/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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