TJDFT - 0730839-92.2023.8.07.0000

30/06/2025 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2024 09:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/04/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/04/2024 20:30

Juntada de Certidão

19/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES em 18/04/2024 23:59.

11/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

23/03/2024 19:22

Recebidos os autos

23/03/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024 19:22

Recebidos os autos

23/03/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2024 14:06

Recebidos os autos

19/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/03/2024 14:05

Juntada de Certidão

19/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES em 28/02/2024 23:59.

27/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/02/2024 18:48

Juntada de Petição de agravo

01/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

24/01/2024 18:35

Recebidos os autos

24/01/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 18:35

Recebidos os autos

24/01/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 18:35

Recurso Especial não admitido

14/12/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023 10:44

Recebidos os autos

14/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023 10:43

Juntada de Certidão

14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES em 13/12/2023 23:59.

21/11/2023 07:37

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 12:23

Juntada de Certidão

17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES em 16/11/2023 23:59.

14/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 09:44

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:43

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/11/2023 16:58

Recebidos os autos

03/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.

03/11/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 11/10/2023.

11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

04/10/2023 17:26

Conhecido o recurso de LAYCER TOMAZ DE MAGALHÃES registrado(a) civilmente como LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *50.***.*54-91 (AGRAVANTE) e não-provido

04/10/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2023 08:05

Recebidos os autos

29/08/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES em 28/08/2023 23:59.

17/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES em 10/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 16:27

Recebidos os autos

01/08/2023 16:27

Efeito Suspensivo

01/08/2023 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

01/08/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

01/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 19:24

Recebidos os autos

31/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/07/2023 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/07/2023 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio