STJ - 0730839-92.2023.8.07.0000

24/02/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/02/2025 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES apresentar resposta à petição n. 18811/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 18811/2025 -

14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18811/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 18811/2025

13/01/2025 12:40

Protocolizada Petição 18811/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2025

03/01/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025 Petição Nº 887832/2024 - EDcl

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887832 - EDcl no AREsp 2622408 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 08:50

Embargos de Declaração de LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00887832 - EDcl no AREsp 2622408

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES apresentar resposta à petição n. 887832/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 887832/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 887832/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 887832/2024

08/10/2024 15:42

Protocolizada Petição 887832/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:30

Conheço do agravo de LAYCER TOMAZ DE MAGALHAES para dar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/06/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS