TJDFT - 0704102-52.2023.8.07.0000

11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2025 Petição Nº 633099/2025 -

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633099/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 633099/2025

09/07/2025 12:20

Protocolizada Petição 633099/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2025

16/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 498598/2025 - EDcl

13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498598 - EDcl nos EAREsp 2611888 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:00

Embargos de Declaração de HENRIQUE MEIRELES TORMIN Não-acolhidos

11/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533208/2025

11/06/2025 11:12

Protocolizada Petição 533208/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 498598/2025 -

03/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 498598/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 498598/2025

02/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 498598/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MEIRELES TORMIN

07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2611888)

29/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 369590/2025

28/04/2025 19:13

Protocolizada Petição 369590/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/04/2025

03/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1119484/2024 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119484 - EDcl no AgInt no AREsp 2611888 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de HENRIQUE MEIRELES TORMIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01119484/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611888/DF

20/03/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119484/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611888/DF

23/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/12/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139920/2024

23/12/2024 17:38

Protocolizada Petição 1139920/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1119484/2024 -

17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1119484/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1119484/2024

16/12/2024 18:54

Protocolizada Petição 1119484/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 812169/2024 - AgInt

06/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812169 - AgInt no AREsp 2611888 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE MEIRELES TORMIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00812169/2024 - AgInt no AREsp 2611888/DF

19/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812169/2024 - AgInt no AREsp 2611888/DF

09/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889815/2024

08/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 889815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 812169/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 812169/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 812169/2024

16/09/2024 18:53

Protocolizada Petição 812169/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 14:50

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MEIRELES TORMIN

17/06/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/06/2024 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2622164 (2024/0139269-0)

07/06/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS