12/02/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2024 21:48

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0750543-91.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAFAEL VIEIRA MONCAO AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O O agravante compareceu no ID 55232761 e requereu a desistência do recurso, haja vista “que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça na decisão nº 181740193, do processo principal nº 0750543- 91.2023.8.07.0000”.

O recorrente pode desistir do recurso, a qualquer momento, independentemente da aquiescência do recorrido (art. 998, caput, do CPC).

Ademais, estabelece o artigo 87, VIII, do RITJDFT ser atribuição do Relator homologar o pedido de desistência formulado antes do julgamento do feito.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do presente agravo de instrumento, com base no art. 998, do CPC c/c art. 87, VIII, do RITJDFT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024.

CARLOS MARTINS Relator
29/01/2024 14:00

Recebidos os autos
29/01/2024 14:00

Homologada a Desistência do Recurso
26/01/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
26/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:28

Recebidos os autos
13/12/2023 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL VIEIRA MONCAO - CPF: *64.***.*56-43 (AGRAVANTE).
12/12/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:36

Recebidos os autos
28/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
28/11/2023 14:27

Recebidos os autos
28/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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