05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 08:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
14/05/2025 08:27

Recurso especial admitido
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2025 14:17

Recebidos os autos
13/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:38

Recebidos os autos
13/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/11/2024 06:52

Conhecido em parte o recurso de WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 15:42

Recebidos os autos
22/09/2024 22:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/09/2024 18:50

Recebidos os autos
19/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/01/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0704162-05.2022.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EMBARGADO: WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O WEASY COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA e DISTRITO FEDERAL opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 51727370.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
29/01/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:51

Recebidos os autos
19/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:41

Juntada de Informações prestadas
13/11/2023 15:32

Juntada de Ofício
03/11/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/11/2023 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e WEASY COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
08/09/2023 23:03

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 22:04

Recebidos os autos
01/09/2022 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/08/2022 17:16

Recebidos os autos
31/08/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/08/2022 17:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/08/2022 08:20

Recebidos os autos
29/08/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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