26/08/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 07:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ISMAEL MIRANDA CHAVES em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:51

Recebidos os autos
30/07/2025 15:51

Homologada a Transação
30/07/2025 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729395-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ISMAEL MIRANDA CHAVES DESPACHO Tragam as partes, em 05 dias, termos de acordo assinado pelos procuradores a ser homologado pelo Juízo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 06:58:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
21/07/2025 09:54

Recebidos os autos
21/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:05

Recebidos os autos
07/07/2025 14:05

Outras decisões
07/07/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 11:09

Recebidos os autos
23/06/2025 11:09

Outras decisões
19/06/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição de acordo (outros)
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:28

Expedição de Ato Ordinatório.
04/06/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ISMAEL MIRANDA CHAVES em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:58

Recebidos os autos
05/05/2025 08:58

Deferido o pedido de ELIAS SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*71-17 (EXEQUENTE).
30/04/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:46

Recebidos os autos
25/04/2025 14:46

Outras decisões
25/04/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:34

Recebidos os autos
28/03/2025 14:34

Outras decisões
27/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ISMAEL MIRANDA CHAVES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729395-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ISMAEL MIRANDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 17:09:54.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
26/02/2025 09:21

Recebidos os autos
26/02/2025 09:21

Deferido o pedido de ELIAS SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*71-17 (EXEQUENTE).
25/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ISMAEL MIRANDA CHAVES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 15:22

Recebidos os autos
10/01/2025 15:22

Deferido o pedido de ELIAS SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*71-17 (EXEQUENTE).
09/01/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/01/2025 23:17

Processo Desarquivado
06/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 06:32

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 04:38

Processo Desarquivado
05/11/2024 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 00:00

Intimação

Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam.
26/08/2024 11:44

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:30

Recebidos os autos
26/08/2024 11:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/08/2024 11:08

Processo Desarquivado
06/08/2024 12:27

Arquivado Provisoramente
06/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:22

Recebidos os autos
06/08/2024 12:22

Determinado o arquivamento
06/08/2024 10:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:02

Recebidos os autos
31/07/2024 09:02

Outras decisões
30/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/07/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 15:54

Recebidos os autos
30/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

Homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado em audiência (ID 204292666) e determino que as partes o cumpram fielmente, extinguindo o processo com avanço sobre o mérito, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Sem condenação nas custas finais, nos termos do art.90, §3º do NCPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Sentença publicada em audiência, intimados os presentes.

Sem recurso, ficando desde já certificado o trânsito em julgado.

Registre-se.

Arquivem-se oportunamente.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 15:31:33.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
16/07/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:48

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 15:37

Recebidos os autos
16/07/2024 15:37

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2024 15:37

em cooperação judiciária
16/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/07/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de ISMAEL MIRANDA CHAVES em 03/06/2024 23:59.
02/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 17:09

Juntada de intimação
22/05/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:03

Recebidos os autos
20/05/2024 18:03

Deferido o pedido de ELIAS SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*71-17 (REQUERENTE).
10/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes autora e ré para que esclareçam quais provas pretendem produzir e o que pretendem provar em eventual audiência de instrução e julgamento.
29/04/2024 16:20

Recebidos os autos
29/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729395-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ISMAEL MIRANDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base nos documentos apresentados, concedo a gratuidade da justiça a ambas as partes. À Secretaria para cadastramento nos autos.

Precluso o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 07:27:39.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
03/04/2024 09:45

Recebidos os autos
03/04/2024 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*71-17 (REQUERENTE) e ISMAEL MIRANDA CHAVES - CPF: *19.***.*89-29 (REQUERIDO).
01/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2024 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 09:02

Recebidos os autos
26/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte AUTORA e RÉ deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:
01/03/2024 09:08

Recebidos os autos
01/03/2024 09:08

Outras decisões
28/02/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729395-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ISMAEL MIRANDA CHAVES ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 186117755, apresentada tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024 16:49:39.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
13/02/2024 16:50

Expedição de Ato Ordinatório.
07/02/2024 21:31

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a ausência de prejuízo para o andamento do feito, DEFIRO o pedido da parte autora (ID 184587949) e concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de réplica.
30/01/2024 15:16

Recebidos os autos
30/01/2024 15:16

Deferido o pedido de ELIAS SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*71-17 (REQUERENTE).
29/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:12

Expedição de Ato Ordinatório.
27/11/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 08:50

Expedição de Ato Ordinatório.
05/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:42

Recebidos os autos
17/07/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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