09/09/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/09/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709542-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROGERIO ALVES DE ALMEIDA APELADO: MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA ALMEIDA D E S P A C H O Autora/Apelada foi intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo Apelante no ID 74374942.

Em resposta, afirmou que “a pretensão conciliatória engloba valores que não pertencem à apelada, mas sim à sua antiga patrona, razão pela qual faz-se necessária sua intimação para que se pronuncie quanto à proposta apresentada” e que “a proposta de acordo não é muito clara quanto à divisão dos bens, possuindo cláusulas ambíguas, fazendo-se necessário que o apelante esclareça, de forma objetiva, quanto ao alcance da quitação pretendida, bem como os reflexos dos demais tempos da sentença” (ID 75534255).

Compulsando os autos, constata-se que, após a interposição da Apelação e a apresentação das contrarrazões, a Autora/Apelada peticionou informando que revogou o mandato concedido aos advogados inicialmente constituídos, passando a ser representada pela Defensoria Pública do DF, que requereu a habilitação no feito (ID 74192912).

Na mesma petição, informa que comunicou aos causídicos “acerca do cancelamento dos poderes para lhe representar na presente demanda, recebendo o ciente de cada um conforme conversas por aplicativo de mensagens ora anexadas” (ID 74192912).

Todavia, tais mensagens não foram efetivamente juntadas aos autos, inexistindo, assim, provas concretas da ciência dos patronos da Autora/Apelada quanto à revogação do mandato.

Dessa forma, à Autora/Apelada para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a ciência inequívoca dos advogados quanto à revogação da procuração juntada no ID 71568390.

Ademais, em respeito ao art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC/15, ao Réu/Apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os esclarecimentos solicitados pela Defensoria Pública no ID 75534255, quanto aos exatos termos do acordo pleiteado.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:07

Recebidos os autos
30/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 17:10

Desentranhado o documento
01/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:25

Recebidos os autos
31/07/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:07

Recebidos os autos
30/05/2025 18:07

Gratuidade da Justiça não concedida a ROGERIO ALVES DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*17-20 (APELANTE).
23/05/2025 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:18

Recebidos os autos
15/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/05/2025 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 17:13

Recebidos os autos
09/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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