18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO, ANA MARIA RIBEIRO PORTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista dos autos à parte autora para eventual manifestação acerca dos novos documentos apresentados pela segunda ré, no ID 249334976, no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Sem prejuízo, intime-se a segunda ré para esclarecer, objetivamente, no prazo de 5 dias, a pertinência da prova pericial pleiteada, considerando que a solução do litígio tratado nos presentes autos, aparentemente, não desafia a produção de perícia contábil. Águas Claras, DF, 16 de setembro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/09/2025 17:43

Recebidos os autos
16/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:43

Outras decisões
10/09/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/09/2025 17:51

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:47

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 08:21

Recebidos os autos
14/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:21

Outras decisões
31/07/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/07/2025 14:24

Juntada de Petição de réplica
25/07/2025 14:09

Juntada de Petição de réplica
24/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:06

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Edital em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Quadra 202, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 2.10, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE CIRCULAÇÃO: 20 DIAS Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-68 REQUERIDO: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO - CPF/CNPJ: *04.***.*60-53 e ANA MARIA RIBEIRO PORTES - CPF/CNPJ: *63.***.*09-15 Objeto: Citação de LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO (CPF: *04.***.*60-53), que se encontra em local incerto e não sabido.

O(A) Dr.(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.

Eu, RUBIA PINHEIRO E SOUSA, Servidor Geral expeço e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) RUBIA PINHEIRO E SOUSA Servidor Geral
24/10/2024 18:43

Expedição de Edital.
24/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO, ANA MARIA RIBEIRO PORTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento das custas processuais intermediárias.

De ordem do(a) MMa.

Juiz(íza) de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/Correios, conforme o caso, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (documento datado e assinado eletronicamente) RUBIA PINHEIRO E SOUSA Servidor Geral
20/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO, ANA MARIA RIBEIRO PORTES CERTIDÃO Na forma dos artigos 239 e 240, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a promover a citação da parte contrária, sob pena de extinção.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
06/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO, ANA MARIA RIBEIRO PORTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para informar número de telefone da parte ré com acesso à aplicativo de mensagens, no prazo de 5 dias, no intuito de viabilizar a sua citação eletrônica nos termos da Portaria GC 34/2021 do TJDFT, considerando a ausência de regulamentação específica quanto a eventual citação por e-mail. Águas Claras, DF, 21 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/03/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 17:18

Recebidos os autos
22/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:18

Outras decisões
06/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO, ANA MARIA RIBEIRO PORTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou petição em que pleiteia nova expedição de mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência de Oficial de Justiça ou Correios, se for o caso.

Desta feita, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento das custas processuais intermediárias, referente(s) ao(s) novo(s) mandado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral
21/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO, ANA MARIA RIBEIRO PORTES CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
04/02/2024 19:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710737-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REU: LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da decisão de ID 182232055, recebo o aditamento da inicial apresentado no ID 183959216 para determinar a inclusão da Sra.

ANA MARIA RIBEIRO PORTES como parte requerida.

Anote-se.

Exclua-se, portanto, referida parte da posição de terceira interessada, considerando que, doravante, deverá figurar como parte demandada.

No mais, promova-se a pesquisa de endereço do primeiro réu nos sistemas SIEL e INFOSEG.

Caso seja localizado o seu atual endereço, designe data para audiência de conciliação por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação do primeiro réu por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/01/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 15:24

Recebidos os autos
25/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:24

Outras decisões
23/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/01/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:30

Recebidos os autos
18/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:30

Outras decisões
06/12/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:27

Recebidos os autos
23/11/2023 18:27

Outras decisões
13/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 09:48

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 14:42

Recebidos os autos
29/09/2023 14:42

Outras decisões
01/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 16:03

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 14:46

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 14:41

Recebidos os autos
29/06/2023 14:41

Outras decisões
26/06/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
14/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 19:34

Recebidos os autos
13/06/2023 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2023 10:07

Recebidos os autos
11/06/2023 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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