29/07/2025 15:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:41

Recebidos os autos
26/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 17:41

Recebidos os autos
26/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 14:02

Recebidos os autos
26/02/2025 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2025 11:38

Recebidos os autos
26/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 19:36

Desentranhado o documento
02/12/2024 10:36

Recebidos os autos
02/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:35

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EVIDALIA OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 00:00

Edital

28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 25/10/2024 A 5/11/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 25 de Outubro de 2024 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0749734-35.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-AESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo KEIKO NONAKA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-ALEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-ARAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0740222-94.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRAMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0712207-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cheque (4970)Custas (10658) Polo Ativo SIDNEI TIVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA - DF51032-A Polo Passivo FERNANDO GARCIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0716756-73.2020.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo VALDECIR ANTONIO THOMES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702246-81.2022.8.07.0002 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo JEFERSON VIEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0714428-84.2022.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Atentado Violento ao Pudor (3466) Polo Ativo G.

D.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0734659-56.2022.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Polo Ativo MARIA LUISA SOUSA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA - BA40863 Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-AFERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702134-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANILO MARTINS DA SILVAANTONIO PAULO DA SILVAADELINA MEIDEIROS MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705562-42.2021.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PASEP (6042)PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo LUCIA MARIA VALE DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-APOLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0722065-44.2021.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0717200-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ARTHUR CUNHA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0711291-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo DORALICE PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0039141-78.2015.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) As
07/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 17:52

Recebidos os autos
30/09/2024 08:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
27/09/2024 18:17

Recebidos os autos
27/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0724083-04.2022.8.07.0000 EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADOS: DISTRITO FEDERAL, EVIDÁLIA OLIVEIRA SANTANA DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por M.

DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (ID 62967560).

Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
04/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:28

Recebidos os autos
02/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:32

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EVIDALIA OLIVEIRA SANTANA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2024.
08/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:58

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
05/08/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 13:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2024 16:48

Recebidos os autos
10/07/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:04

Recebidos os autos
05/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
04/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 09:16

Recebidos os autos
02/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
17/05/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição de agravo interno
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EVIDALIA OLIVEIRA SANTANA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:25

Recebidos os autos
02/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:25

Recebidos os autos
02/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:25

Recurso Extraordinário não admitido
02/04/2024 15:25

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 10:01

Recebidos os autos
01/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
21/02/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724083-04.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, EVIDALIA OLIVEIRA SANTANA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
30/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:46

Recebidos os autos
25/01/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/01/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:08

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
24/11/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 18:36

Recebidos os autos
13/11/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:46

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 19:49

Recebidos os autos
04/07/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:01

Recebidos os autos
29/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/03/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:01

Recebidos os autos
01/03/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2023 12:47

Recebidos os autos
17/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/10/2022 13:56

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 00:15

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/07/2022 13:55

Recebidos os autos
20/07/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
19/07/2022 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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