STJ - 0717057-95.2022.8.07.0018
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
-
23/06/2025 18:00
Transitado em Julgado em 23/06/2025
-
09/05/2025 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408746/2025
-
09/05/2025 15:06
Protocolizada Petição 408746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
-
06/05/2025 00:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
-
05/05/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
30/04/2025 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
-
30/04/2025 19:00
Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1.266/STF (Repercussão Geral).
-
25/04/2025 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
25/04/2025 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
25/04/2025 19:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363029/2025
-
25/04/2025 19:16
Protocolizada Petição 363029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
-
05/02/2025 13:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
05/02/2025 13:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
05/02/2025 13:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
29/01/2025 16:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718132-47.2018.8.07.0007
Camila Silva Franco - Eireli - ME
Df Capital Fomento Mercantil LTDA
Advogado: Carlos Andre Moraes Milhomem de Sousa
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 18/11/2020 17:00
Processo nº 0719283-73.2022.8.07.0018
SOAN Comercio e Distribuicao LTDA
Distrito Federal
Advogado: Marcello Forlenza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/03/2023 17:21
Processo nº 0719283-73.2022.8.07.0018
SOAN Comercio e Distribuicao LTDA
Subsecretario da Receita da Secretaria E...
Advogado: Marcos Cristiano Carinhanha Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/12/2022 10:48
Processo nº 0717057-95.2022.8.07.0018
Paletrans Equipamentos LTDA
Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita do Di...
Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2022 16:34
Processo nº 0718132-47.2018.8.07.0007
Silvio Magno de Oliveira
Andre Rodrigo Benedetti
Advogado: Bruno de Araujo Ravanelli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/11/2018 20:10