17/02/2024 02:48

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 02:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 20:18

Transitado em Julgado em 09/02/2024
15/02/2024 12:53

Recebidos os autos
15/02/2024 12:53

Outras decisões
09/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 13:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 13:28

Recebidos os autos
09/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/02/2024 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 10:42

Recebidos os autos
09/02/2024 10:42

Indeferida a petição inicial
08/02/2024 22:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:03

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0707659-62.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

O pedido de inversão do ônus da prova não dispensa o consumidor de apresentar indícios mínimos dos fatos constitutivos do seu direito.

Com efeito, de acordo com o art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, o que não ocorreu no caso em debate.

Dessa forma, deverá a parte autora juntar aos autos documento comprobatório de que possuía 189.820 pontos em sua conta smiles e que estes expiraram; 2.

Esclarecer se almeja a inclusão da SMILES no polo passivo da demanda, caso em que deve apresentar a qualificação completa desta; 3.

Esclarecer como foi realizado o pagamento do valor de R$ 660,00 (ID 185074712), anexando aos autos o referido comprovante de pagamento.

Prazo:5 dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 30 de janeiro de 2024, às 14:28:45.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 14:39

Recebidos os autos
30/01/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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