04/08/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:17

Recebidos os autos
21/07/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:21

Recebidos os autos
16/07/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705863-98.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: SOLAR MAGAZINE LTDA Polo passivo: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 09:58:46.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
12/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:00

Recebidos os autos
22/08/2022 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2022 17:48

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA ECONÔMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 20:40

Juntada de Petição de apelação
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 19:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 15:24

Expedição de Mandado.
29/06/2022 00:33

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:59

Recebidos os autos
24/06/2022 14:59

Concedida a Segurança a SOLAR MAGAZINE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-65 (IMPETRANTE)
24/06/2022 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/06/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 21:06

Mandado devolvido dependência
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 20:10

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:00

Recebidos os autos
06/06/2022 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2022 08:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:31

Recebidos os autos
12/05/2022 14:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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