24/09/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:18

Recebidos os autos
18/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/09/2024 05:08

Processo Desarquivado
16/09/2024 17:27

Juntada de guia de recolhimento
12/09/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:39

Expedição de Ofício.
09/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:04

Expedição de Ofício.
06/09/2024 13:02

Recebidos os autos
06/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/09/2024 14:20

Recebidos os autos
16/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:50

Expedição de Carta.
10/04/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 13:11

Recebidos os autos
05/04/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0710150-94.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : RICHARD PETTER GOMES FERREIRA DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso de Apelação interposto pela Defesa do acusado.

Expeça-se carta de sentença provisória.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Após, ao e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal, com as homenagens e cautelas de estilo.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
04/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:00

Recebidos os autos
03/04/2024 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/04/2024 13:20

Expedição de Ofício.
30/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:14

Recebidos os autos
25/03/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/03/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/03/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:33

Expedição de Ofício.
08/03/2024 18:29

Expedição de Ofício.
08/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/02/2024 14:38

Recebidos os autos
29/02/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0710150-94.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS cinco REU: RICHARD PETTER GOMES FERREIRA VISTA À DEFESA Abro vista à Defesa do réu para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
17/01/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:38

Expedição de Carta.
11/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2024 16:18

Recebidos os autos
09/01/2024 16:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/01/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/12/2023 08:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 14:22

Desentranhado o documento
18/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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