TJDFT - 0731369-96.2023.8.07.0000

07/06/2024 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2024 17:02

Juntada de Certidão

21/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2024 23:59.

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 12:18

Recebidos os autos

02/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/04/2024 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 13:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/04/2024 13:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

09/04/2024 13:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/04/2024 17:58

Juntada de Petição de agravo

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

20/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 14:39

Recebidos os autos

13/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 14:39

Recebidos os autos

13/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 14:39

Recurso Especial não admitido

26/02/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2024 12:27

Recebidos os autos

26/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 10:22

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:21

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2023 10:07

Recebidos os autos

15/12/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2023 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

28/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/11/2023.

28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 16:45

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO (AGRAVANTE), GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido

22/11/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:44

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023 17:58

Juntada de Certidão

06/10/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Retirado

06/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 15:12

Juntada de Certidão

28/09/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 17:22

Juntada de Certidão

22/09/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado

12/09/2023 19:07

Recebidos os autos

05/09/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO em 30/08/2023 23:59.

26/08/2023 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2023.

07/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

03/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 16:31

Recebidos os autos

03/08/2023 16:31

Efeito Suspensivo

03/08/2023 15:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/08/2023 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/08/2023 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2023 15:24

Distribuído por sorteio