STJ - 0723201-05.2023.8.07.0001

17/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024

02/05/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343856/2024

02/05/2024 07:34

Protocolizada Petição 343856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

30/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 201810/2024 - AgRg

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201810 - AgRg no AREsp 2559829 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 11:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:37

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE LITAIFF JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 201810/2024 - AgRg no AREsp 2559829

10/04/2024 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268755/2024

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 20:57

Protocolizada Petição 268755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2429114 (2023/0274387-8)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 201810/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201810 - AgRg no AREsp 2559829 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 201810/2024

15/03/2024 16:55

Protocolizada Petição 201810/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188067/2024

12/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 188067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE LITAIFF JUNIOR

27/02/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS