STJ - 0739215-04.2022.8.07.0000

15/10/2024 17:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 568700/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568700 - EDcl no AgInt no REsp 2123003 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA PORTO MARSICO FERNANDES, MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE CARVALHO, RUBENS DA SILVA ARAUJO, TEREZINHA PEREIRA MACIEL e TILDA TAVARES BESERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00568700/2024

21/08/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568700/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123003/DF

07/08/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/07/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606255/2024

19/07/2024 17:56

Protocolizada Petição 606255/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 568700/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568700/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 568700/2024

03/07/2024 19:09

Protocolizada Petição 568700/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 290299/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290299 - AgInt no REsp 2123003 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA PORTO MARSICO FERNANDES, MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE CARVALHO, RUBENS DA SILVA ARAUJO, TEREZINHA PEREIRA MACIEL e TILDA TAVARES BESERRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290299/2024 -

05/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290299/2024 - AgInt no REsp 2123003/DF

28/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432125/2024

27/05/2024 10:31

Protocolizada Petição 432125/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 290299/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290299/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 290299/2024

16/04/2024 13:48

Protocolizada Petição 290299/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

22/03/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 06:30

Não conhecido o recurso de MARCIA PORTO MARSICO FERNANDES, MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE CARVALHO, RUBENS DA SILVA ARAUJO, TEREZINHA PEREIRA MACIEL e TILDA TAVARES BESERRA

28/02/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/02/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS