STJ - 0701826-28.2022.8.07.0018

19/04/2024 09:06

Transitado em Julgado em 19/04/2024

18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 301743/2024

18/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 301743/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

05/04/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 14:10

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

03/04/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/03/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS