TJDFT - 0727398-37.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 22:36
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 22:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
-
08/02/2024 22:35
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 21:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
07/02/2024 21:30
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 07:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727398-37.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MACHADO LOPES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO CARLOS EDUARDO MACHADO LOPES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Repisa os argumentos lançados no reclamo especial.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026 -
24/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 11:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/12/2023 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/12/2023 07:49
Recebidos os autos
-
20/12/2023 07:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/12/2023 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 02:16
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:20
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
11/12/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 21:27
Recebidos os autos
-
05/12/2023 21:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/12/2023 21:27
Recebidos os autos
-
05/12/2023 21:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/12/2023 21:27
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/12/2023 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/12/2023 11:13
Recebidos os autos
-
04/12/2023 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/12/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
-
05/11/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 11:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
03/11/2023 17:48
Recebidos os autos
-
03/11/2023 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/11/2023 17:48
Transitado em Julgado em 16/10/2023
-
27/10/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 09:43
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
05/10/2023 18:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/09/2023 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/09/2023 14:47
Recebidos os autos
-
30/08/2023 14:52
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
30/08/2023 13:44
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
25/08/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 06:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 00:06
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/08/2023 12:35
Recebidos os autos
-
14/08/2023 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/08/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701853-91.2024.8.07.0001
Chn Distribuidora de Veiculos SA
Masserati Euro Centro Automotivo LTDA - ...
Advogado: Roberto de Souza Moscoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/01/2024 18:55
Processo nº 0709193-87.2023.8.07.0012
Condominio Jardins das Acacias
Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobi...
Advogado: Bruno Silveira Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2023 22:47
Processo nº 0703935-23.2019.8.07.0017
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Sabino Sobreira da Silva Junior
Advogado: Dayanne Gois Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2019 14:45
Processo nº 0703935-23.2019.8.07.0017
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Pavilo Diogo Sales Elias
Advogado: Luiz Carlos de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2022 18:04
Processo nº 0743259-29.2023.8.07.0001
Condominio do Edificio Practical Spaces
Nilson Goncalves Junior
Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/10/2023 13:46