18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742396/2025
18/08/2025 14:42

Protocolizada Petição 742396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 18/08/2025
15/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 734119/2025
15/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 00:39

Protocolizada Petição 734119/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/08/2025
14/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 18/08/2025)
14/08/2025 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte ALKYANNA MARQUES SOARES, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado IARLEYS RODRIGUES NUNES, OAB/DF n. 054161, subscr
12/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2025 Petição Nº 689692/2025 -
08/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 689692/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)
04/08/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
04/08/2025 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
04/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
01/08/2025 19:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 689692/2025
01/08/2025 18:45

Protocolizada Petição 689692/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/08/2025
25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577811/2025
25/06/2025 11:49

Protocolizada Petição 577811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 520537/2025 - AgRg
25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 513477/2025 - AgRg
25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 520088/2025 - AgRg
24/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520537 - AgRg no AREsp 2564981 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520088 - AgRg no AREsp 2564981 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0513477 - AgRg no AREsp 2564981 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de ALKYANNA MARQUES SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 513477/2025 - AgRg no AREsp 2564981
17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 520088/2025 - AgRg no AREsp 2564981
17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de FERNANDO GODOY MOREIRA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 520537/2025 - AgRg no AREsp 2564981
09/06/2025 08:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 11951.
06/06/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520537/2025
06/06/2025 22:19

Protocolizada Petição 520537/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025
06/06/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520088/2025
06/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 520088/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025
05/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
05/06/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 513477/2025
05/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 513477/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490109/2025
30/05/2025 13:31

Protocolizada Petição 490109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de ARICLENES ALVES SEIXAS
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO BATISTA DA NUNCIACAO E SILVA
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO GODOY MOREIRA DIAS
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de HENLLY REGO DO VALE
28/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de ALKYANNA MARQUES SOARES
26/05/2025 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 00467117/2025, o Agravante FERNANDO GODOY MOREIRA DIAS restará sem representação processual nos presentes autos.
26/05/2025 12:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 467117/2025
26/05/2025 12:23

Protocolizada Petição 467117/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/05/2025
03/04/2024 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 243314/2024
03/04/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 243314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024
01/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/04/2024 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 138137 (2020/0311865-8)
22/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
06/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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