STJ - 0706549-13.2023.8.07.0000

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 516754/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516754 - EDcl no AgInt no REsp 2123996 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, DIONIZIO JORGE DA SILVA, GESSY HELENA ZANCHET, JOSE GENIVAL PEREIRA e OSVALDO VIEIRA GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516754/2024 - EDcl no AgInt no RE

21/08/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516754/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123996/DF

05/07/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/07/2024 13:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574557/2024

05/07/2024 12:42

Protocolizada Petição 574557/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 516754/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 516754/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 516754/2024

19/06/2024 18:30

Protocolizada Petição 516754/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 267626/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267626 - AgInt no REsp 2123996 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, DIONIZIO JORGE DA SILVA, GESSY HELENA ZANCHET, JOSE GENIVAL PEREIRA e OSVALDO VIEIRA GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267626/2024 - AgInt no REsp 2123996

03/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267626/2024 - AgInt no REsp 2123996/DF

15/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394415/2024

15/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 394415/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 267626/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267626/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 267626/2024

09/04/2024 17:23

Protocolizada Petição 267626/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

15/03/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, DIONIZIO JORGE DA SILVA, GESSY HELENA ZANCHET, JOSE GENIVAL PEREIRA e OSVALDO VIEIRA GONCALVES

01/03/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/02/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS