14/06/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745091-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE ALVES BETO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/01/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:28

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:14

Recebidos os autos
18/01/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 16:19

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIANE ALVES BETO DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:49

Recebidos os autos
21/11/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:13

Recebidos os autos
18/08/2023 18:13

Outras decisões
14/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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