STJ - 0713752-38.2019.8.07.0009

17/11/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2023 12:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 15:10

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

20/04/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021 Petição Nº 33108/2021 - AgInt

19/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0033108 - AgInt no REsp 1894367 - Publicação prevista para 20/04/2021

19/04/2021 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n. 71.

12/04/2021 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 16:56

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 33108/2021 - AgInt no REsp 1894367

30/03/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:08

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 33108/2021 - AgInt no REsp 1894367/DF

01/03/2021 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2021 e término em 25/02/2021 o prazo para FRANCISCO MONTEIRO DE MOURA apresentar resposta à petição n. 33108/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.

05/02/2021 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2021 Petição Nº 33108/2021 -

01/02/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 33108/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

27/01/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33108/2021

27/01/2021 16:35

Protocolizada Petição 33108/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2021

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 09:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

11/11/2020 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/11/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/11/2020 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 07:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020

06/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2020

06/10/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/09/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/09/2020 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/09/2020 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS