26/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:04

Processo Desarquivado
05/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:20

Recebidos os autos
30/09/2024 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/07/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:34

Expedição de Ofício.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:47

Recebidos os autos
28/05/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2024 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 16:34

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de POLLYANY JOSE DA GUARDA em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:26

Recebidos os autos
24/04/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
04/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702301-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLLYANY JOSE DA GUARDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda retro.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
16/02/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:39

Recebidos os autos
16/02/2024 18:39

Outras decisões
14/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702301-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLLYANY JOSE DA GUARDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos nova declaração de exercícios anteriores, uma vez que a acostada no id. 183563344, ou não atinge a importância pleiteada, ou esta incompleta/invertida.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/01/2024 17:46

Recebidos os autos
19/01/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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