06/05/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 02/05/2024 23:59.
22/03/2024 10:02

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES , Exma.

Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0012620-98.2016.8.07.0006, movida por EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS contra EXECUTADO: MANOEL MARTINS, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação da parte MANOEL MARTINS (CPF *50.***.*95-00); , para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Este Juízo tem sua sede no Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Fórum de Sobradinho - DF - CEP: 73010-501.

Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), conforme determina a Lei.

Quarta-feira, 20 de Março de 2024 09:46:13.

Eu, CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, digito, confiro e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
20/03/2024 09:46

Juntada de edital
19/03/2024 17:39

Recebidos os autos
19/03/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
18/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 12:43

Transitado em Julgado em 14/03/2024
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0012620-98.2016.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS EXECUTADO: MANOEL MARTINS SENTENÇA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ajuíza execução contra MANOEL MARTINS, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61447571.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 3 anos, na forma do art. 206, §3º, I do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 31/10/2017.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 31/10/2021.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Custas pelo devedor, em razão da causalidade.

Sem honorários.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
31/01/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:53

Recebidos os autos
29/01/2024 18:53

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:59

Processo Desarquivado
08/11/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/11/2023 17:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/10/2022 11:08

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
13/10/2022 10:13

Juntada de Certidão
04/09/2020 12:20

Arquivado Provisoramente
04/09/2020 04:42

Processo Desarquivado
04/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:33

Arquivado Provisoramente
03/09/2020 17:33

Expedição de Certidão.
03/09/2020 17:10

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 14:31

Juntada de Certidão
17/04/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00