30/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 20:19

Recebidos os autos
11/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/08/2024 17:34

Recebidos os autos
28/08/2024 17:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:59

Processo Desarquivado
16/08/2024 11:05

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 04:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 22:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 22:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028162-74.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JOSE GOMES DE LIMA Decisão A tentativa de intimação da parte executada, JOSE GOMES DE LIMA, a respeito da penhora que recaiu sobre seus ativos financeiros, foi infrutífera, apesar da diligência realizada no endereço no qual houve, antes, a citação (ID 28324088).

Certificou o oficial de justiça que, não teve acesso acesso ao residencial pois, "o condomínio (Residencial Royal Park) fica com o portão de acesso trancado, não tem porteiro e não tem interfone", motivo pelo qual não procedeu à intimação (ID 193164281).

Nesse contexto, verifica-se que a diligência foi realizada em complemento a outras tentativas de intimação (ID 183918642), motivo pelo qual, afigura-se válida a intimação feita no local em que a parte executada foi citada, nos termos do art. 841, §4º do CPC, já que é ônus da parte manter seu endereço atualizado, bem como informar ao juízo sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

I.

Posto isso, reputo válida a intimação da parte executada e, por conseguinte, determino que o numerário seja liberado ao credor e que os autos prossigam o curso na forma da decisão de ID 183918642.

II.

Quanto a promoção de ID 187970583, libere-se todo o saldo da conta judicial (extrato em anexo) pois, as certidões em duplicidade, trata-se da mesma constrição e, eventual impugnação, será sobre os valores contritos e não sobre o ato cartorário em si.

Para tanto, faculto ao credor a indicação de conta bancária chave PIX, de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação", no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:52

Recebidos os autos
29/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:52

Outras decisões
29/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2024 13:35

Recebidos os autos
12/04/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:54

Expedição de Mandado.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028162-74.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JOSE GOMES DE LIMA Decisão Verifica-se que o executado não foi intimado para impugnar a penhora de valores (ID 64304793), pois o AR não foi cumprido (ID 85408189), e o mandado de penhora não mencionou a constrição (ID 72593348).

Posto isso, 1.

Expeça-se mandado de intimação do devedor sobre a penhora realizada no endereço de ID 72593348. 2.

Ante o transcurso do prazo para o devedor impugnar a penhora realizada, id. 64304793 (R$ 5.158,77), determino a liberação dos valores por meio de alvará judicial em favor da exequente na proporção de 90% para conta vinculada ao BRB e 10% para a conta da Associação de Advogados do BRB (ID 183787604).

Quanto ao mais, intime-se a parte exequente para apresentação de planilha atualizada (com decote) e indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente os autos (ID 127068803).

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/01/2024 16:28

Recebidos os autos
23/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:28

Outras decisões
17/01/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/01/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:53

Juntada de Certidão
09/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:32

Recebidos os autos
15/12/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 22:32

Outras decisões
18/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:24

Arquivado Provisoramente
06/06/2022 16:23

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:58

Juntada de Certidão
17/06/2021 04:03

Processo Desarquivado
16/06/2021 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2021 20:25

Arquivado Provisoramente
07/05/2021 09:26

Expedição de Certidão.
07/05/2021 09:25

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 06/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 10:25

Recebidos os autos
12/04/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:25

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2021 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/04/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:43

Juntada de Certidão
17/03/2021 22:21

Recebidos os autos
17/03/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 22:21

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2021 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/03/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 21:44

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 13:03

Juntada de Certidão
28/10/2020 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2020 16:58

Expedição de Mandado.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 23:10

Juntada de Certidão
19/08/2020 06:25

Recebidos os autos
19/08/2020 06:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
06/08/2020 14:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
05/08/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 23:52

Recebidos os autos
05/07/2020 23:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2020 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/06/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2020 18:42

Expedição de Mandado.
29/05/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 16:18

Juntada de Certidão
29/05/2020 16:11

Juntada de Certidão
26/05/2020 19:38

Juntada de Certidão
11/05/2020 17:19

Recebidos os autos
11/05/2020 17:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/05/2020 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
07/05/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 11:18

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 19:06

Recebidos os autos
07/01/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/12/2019 13:27

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:27

Juntada de Certidão
19/07/2019 16:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 18/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 14:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 23:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:42

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019 22:35

Recebidos os autos
09/05/2019 22:35

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/04/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 19:16

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 02/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 18:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 16:48

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 01/04/2019 23:59:59.
30/03/2019 05:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 03:49

Publicado Despacho em 12/03/2019.
11/03/2019 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2019.
08/03/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 16:23

Recebidos os autos
22/02/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
01/02/2019 18:18

Distribuído por sorteio
01/02/2019 18:18

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2019 18:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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