28/05/2025 00:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 00:19

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:04

Recebidos os autos
26/03/2025 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 15:11

Recebidos os autos
25/02/2025 15:11

Outras decisões
19/02/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761806-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE VIEIRA DA SILVA REQUERENTE: IOLANDA VIANA DE SOUSA EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta
08/01/2025 13:18

Recebidos os autos
08/01/2025 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:51

Recebidos os autos
25/11/2024 15:51

Indeferido o pedido de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (EXECUTADO), JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EXECUTADO)
14/11/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:54

Recebidos os autos
13/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 16:13

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 13:30

Recebidos os autos
23/10/2024 13:30

Deferido o pedido de ANDRE VIEIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*67-47 (REQUERENTE), IOLANDA VIANA DE SOUSA - CPF: *85.***.*89-09 (REQUERENTE).
23/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/10/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:25

Recebidos os autos
12/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
10/06/2024 09:03

Recebidos os autos
10/06/2024 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:36

Recebidos os autos
17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA DE SOUSA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:24

Recebidos os autos
29/04/2024 08:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/04/2024 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 14:43

Recebidos os autos
18/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 01:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:01

Recebidos os autos
18/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 12:43

Recebidos os autos
27/02/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:05

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:44

Recebidos os autos
16/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 03:01

Publicado Ata em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
26/01/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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