05/11/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757861-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACIELE SILVA TROMPIERI EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 210838633), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Como os dados bancários já foram informados, havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
26/09/2024 15:45

Recebidos os autos
26/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Ofício em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Ofício em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0757861-77.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 1.633,82 (um mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: GRACIELE SILVA TROMPIERI - CPF: *24.***.*73-91 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.633,82 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.633,82 Natureza do Crédito: Comum Credor/Advogado: NÃO HÁ ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CNPJ: 00.***.***/0001-70 Data do Ajuizamento da ação: 09/10/2023 Data base dos cálculos: 12/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 23 de agosto de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
23/08/2024 19:16

Expedição de Ofício.
23/08/2024 19:16

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:03

Recebidos os autos
12/08/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:43

Recebidos os autos
09/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de GRACIELE SILVA TROMPIERI em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:28

Recebidos os autos
26/02/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
18/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 20:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:41

Recebidos os autos
23/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:41

Recebidos os autos
06/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/10/2023 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
19/10/2023 15:52

Recebidos os autos
19/10/2023 15:52

Outras decisões
10/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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