05/05/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:53

Expedição de Carta.
07/04/2025 05:52

Recebidos os autos
07/04/2025 05:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
28/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 18:14

Recebidos os autos
15/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:46

Recebidos os autos
14/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/05/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:13

Recebidos os autos
10/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
07/02/2024 14:58

Recebidos os autos
06/02/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/02/2024 03:00

Publicado Edital em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9385 / (61) 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Processo n.º0717400-39.2022.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: BRUNO WELLINGTON SILVA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS Destinatário(a): BRUNO WELLINGTON SILVA CARDOSO, filho(a) de ELIANE SILVA DE AMORIM e WELLINGTON FERREIRA CARDOSO, nascido(a) aos 15/08/1995, em BRASÍLIA/DF.

O Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE VEIGA, MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia/DF, no uso de suas atribuições, na forma da lei, DETERMINA, em razão da impossibilidade de intimação pessoal, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a intimação do(a) Réu(é), acima qualificado, da SENTENÇA prolatada no Processo n.º 0717400-39.2022.8.07.0003, cujo dispositivo segue transcrito: "(....) Ante o exposto, julgo procedente o pedido lançado na denúncia para CONDENAR o denunciado, BRUNO WELLINGTON SILVA CARDOSO, à norma definida no artigo 129, § 13, do Código Penal.

Passo à individualização da pena, fazendo-a fundamentadamente para que se possa cumprir o disposto no art. 93, inciso IX, da Carta Magna.

Na primeira fase da dosimetria, quanto à análise da culpabilidade, é condizente com a natureza da infração, não há nenhum indicativo com relação ao juízo crítico de reprovação social.

O sentenciado registra maus antecedentes, em face da condenação definitiva nos autos nº 0720885-18.2020.8.07.0003.

Nos termos do entendimento consolidado do STJ, condenação por fato anterior ao crime em julgamento (no caso, 25/10/2020), ainda que com trânsito em julgado posterior (11/07/2023), mas anterior à sentença, autoriza a majoração da pena-base pela valoração negativa dos antecedentes (ID 177898718, fl. 15).

Quanto à conduta social e a personalidade do agente, observo que não foram colhidos dados para melhor aferi-las.

O motivo do crime se confunde com o elemento subjetivo do tipo.

As consequências e as circunstâncias da infração foram normais à espécie.

O comportamento da ofendida, por ocasião dos fatos em julgamento, não justifica ou atenua a ação do agente.

Desse modo, aumento a pena em 1/6 e fixo a pena-base em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão.

Na segunda fase, não verifico a presença de circunstâncias agravantes ou atenuantes.

Assim, mantenho a pena em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão.

Na terceira fase, não existem causas de aumento ou diminuição de pena.

Isto posto, fixo a PENA DEFINITIVA em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão.

Em face da quantidade da pena aplicada fixo o regime inicial ABERTO para o cumprimento da pena de detenção, o que é necessário e adequado ao sentenciado (art. 33, § 2º, "c" c/c §3º, ambos do Código Penal).

O §2º do art. 387 do Código de Processo Penal não tem aplicação à espécie.

O condenado não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça sumulado no enunciado nº 588: “A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos”.

Em face do preenchimento dos requisitos do art. 77 do Código Penal, a execução da pena privativa de liberdade deverá ser suspensa pelo período de 2 (dois) anos.

Condeno o sentenciado ao pagamento das custas e despesas processuais.

Eventual isenção deverá ser pleiteada junto ao juízo competente pela execução da pena.

Mantenho as medidas protetivas correlatas até o trânsito em julgado.

Sem fiança e sem bens vinculados aos autos.

O sentenciado poderá recorrer desta sentença condenatória em liberdade, já que, no momento, não estão presentes os fundamentos da prisão preventiva.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se o determinado no art. 201, § 2º, do CPP e art. 21 da Lei 11.340/2006, remetendo cópia desta sentença à vítima.

Nos termos da Portaria Conjunta n. 78 de 8 de setembro de 2016, a intimação poderá ser feita por telefone, por e-mail ou por whatsapp.

Ressalto que, em sendo infrutíferas as diligências realizadas, não haverá necessidade de renovação destas e/ou novas determinações.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente carta de guia ao Juízo da Execução e comunique-se à Justiça Eleitoral, para fins do artigo 15, III, CF.

Tudo feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Felipe Vidigal de Andrade Serra.

Juiz de Direito Substituto.", da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente Edital.

FAZ SABER, por fim, que este Juízo, localizado no Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Ceilândia/DF, à QNM 11, Área Especial 1, Sala 41, Edifício do Fórum de Ceilândia Centro, Telefone: 3103-9378, Fax: 3103-9379, CEP: 72215-110, Ceilândia-DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) réu(é), expede-se o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Eu, GLÁUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO, Matrícula 308379, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (datado e assinado digitalmente).
30/01/2024 13:49

Expedição de Edital.
30/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:12

Recebidos os autos
27/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
08/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 05:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
19/10/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:20

Juntada de intimação
11/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
28/06/2023 08:26

Publicado Ata em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
24/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:42

Juntada de intimação
06/02/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
06/02/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/11/2022 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
28/10/2022 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 16:24

Recebidos os autos
24/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:24

Outras decisões
24/10/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
22/10/2022 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:03

Recebidos os autos
18/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 06:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
16/10/2022 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
28/09/2022 15:57

Recebidos os autos
28/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 20:50

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2022 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
20/09/2022 20:46

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 20:34

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:16

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/07/2022 08:14

Expedição de Certidão.
04/07/2022 18:48

Recebidos os autos
04/07/2022 18:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/06/2022 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
30/06/2022 22:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 15:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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