STJ - 0730878-28.2019.8.07.0001

28/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 548607/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548607 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2163356 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00548607/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2163356/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548607/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2163356/DF

29/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2023 10:26

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 642712/2023

29/06/2023 10:24

Protocolizada Petição 642712/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/06/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 548607/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548607/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548607/2023

07/06/2023 12:19

Protocolizada Petição 548607/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 267824/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0267824 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2163356 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 16:10

Negado seguimento ao recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN

27/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2023 06:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 378875/2023

27/04/2023 06:05

Protocolizada Petição 378875/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2023

10/04/2023 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319784/2023

10/04/2023 18:31

Protocolizada Petição 319784/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/04/2023 Petição Nº 267824/2023 -

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 267824/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 2.163.356/DF, procuração/substabelecimento da parte BUNNY GUSTAVE PERSIJN que outorgue poderes ao advogado JOAO PEDRO BARBOSA MOTA - signatário da petição n° 267824/202

03/04/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 14:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2023 16:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 267824/2023

30/03/2023 16:42

Protocolizada Petição 267824/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1153926/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153926 - EDcl no AgInt no AREsp 2163356 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de BUNNY GUSTAVE PERSIJN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01153926/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2163356/DF

17/02/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:25

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1153926/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2163356/DF

03/02/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/02/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49076/2023

03/02/2023 10:16

Protocolizada Petição 49076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2022 Petição Nº 1153926/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1153926/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1153926/2022

14/12/2022 11:47

Protocolizada Petição 1153926/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2022

07/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 970615/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 16:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970615 - AgInt no AREsp 2163356 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00970615/2022 - AgInt no AREsp 2163356/DF

22/11/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 970615/2022 - AgInt no AREsp 2163356/DF

10/11/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/11/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043196/2022

10/11/2022 10:36

Protocolizada Petição 1043196/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970615/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970615/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970615/2022

24/10/2022 11:36

Protocolizada Petição 970615/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 14:50

Conheço do agravo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2022 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/07/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS