16/04/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:17

Recebidos os autos
25/03/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:26

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 15:34

Recebidos os autos
21/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745380-64.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição da parte executada.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito de ID 189651711, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:31:47.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
12/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745380-64.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Retifiquei a autuação.

Intimo o requerido/sucumbente, PELO SISTEMA, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirto, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico e de bens indicados pelo exequente.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 11:00

Recebidos os autos
26/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:00

Outras decisões
23/02/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 18:01

Desentranhado o documento
23/02/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:32

Recebidos os autos
23/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:56

Recebidos os autos
08/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:21

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:37

Recebidos os autos
21/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:37

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2023 10:46

Recebidos os autos
28/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:40

Recebidos os autos
24/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 10:58

Recebidos os autos
24/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/04/2023 13:27

Juntada de Petição de especificação de provas
31/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:33

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:05

Recebidos os autos
22/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/03/2023 19:41

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:37

Juntada de Petição de réplica
11/02/2023 01:25

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2023 10:01

Recebidos os autos
27/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:01

Outras decisões
26/01/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/01/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:16

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 09:14

Recebidos os autos
15/12/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2022 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2022 09:16

Recebidos os autos
06/12/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:16

Determinada a emenda à inicial
02/12/2022 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/12/2022 11:17

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2022 08:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
02/12/2022 06:58

Recebidos os autos
02/12/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:58

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 18:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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