11/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:56

Recebidos os autos
05/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 13:24

Recebidos os autos
30/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:24

Outras decisões
29/10/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/10/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:56

Recebidos os autos
21/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2024 13:11

Recebidos os autos
18/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:10

Outras decisões
17/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 209590682, manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/09/2024 15:22

Recebidos os autos
02/09/2024 15:22

Outras decisões
02/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao teor da contestação apresentada pelo Cartão BRB, em especial, à informação de que “as despesas duplicadas reclamadas no Protocolo 230703152332773483117 foram encaminhadas para análise e caso seja identificado que a duplicidade ocorreu de forma indevida será ajustada em fatura” (ID 184913890 - Pág. 13), e diante do tempo transcorrido, intime-se a requerida para juntar a conclusão da referida análise e esclarecer se houve o “ajuste” de valores em fatura.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se o Cartão BRB S/A.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/08/2024 17:37

Recebidos os autos
14/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:37

Outras decisões
18/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
16/07/2024 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 14:12

Recebidos os autos
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:12

Outras decisões
15/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:01

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:06

Recebidos os autos
11/06/2024 10:06

Outras decisões
10/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
03/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixo o feito em diligência.

Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANNE DE SOUZA MUNIZ em desfavor do CARTÃO BRB S/A e BANCO DE BRASÍLIA S/A.

A parte autora alega que, com o uso dos dados de seu cartão de crédito, foram realizadas, nos dias 02 e 03 de junho de 2023, indevidas compras no “exterior”.

Informa que as compras foram realizadas na “Zara Portugal 5.2364” – valor R$435,87, em 02.06.23, e “Louis Vuitton Lisb 5.1540” – valor R$6.512,80 em 03.06.2023.

Tece arrazoado e requer a suspensão das cobranças, a declaração de inexistência dos débitos contestados, a repetição do indébito e a reparação por danos morais.

A petição inicial veio instruída com os extratos do cartão de crédito demonstrando a realização das compras no período indicado e com a informação de não ter a autora realizado viagem internacional no mês de julho/2023.

A seu turno, o Cartão BRB S/A aduz que as compras foram realizadas com a presença do cartão, leitura do chip e uso de senha pessoal (ID 184913890 - Pág. 7).

Portanto, necessário que haja comprovação de que a parte autora estava laborando no mês em que ocorreram as compras, porquanto, os documentos apresentados fazem referência ao mês de julho/2023, mês do vencimento da fatura do cartão de crédito.

Expeça-se ofício à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para que informe se a parte autora compareceu regularmente em seu ambiente de trabalho, no período compreendido entre a segunda quinzena do mês de maio/23 e a primeira quinzena do mês de junho/23, informando eventuais afastamentos.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/05/2024 08:03

Recebidos os autos
28/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:03

Outras decisões
08/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto no art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor no ID 190461649, no prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:19

Recebidos os autos
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Outras decisões
26/03/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2024 20:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:46

Recebidos os autos
01/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:46

Outras decisões
29/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750537-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNE DE SOUZA MUNIZ REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora em réplica, sobre a contestação apresentada no petitório de ID 184913890.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, deverá também se manifestar sobre a informação de cumprimento da decisão liminar, conforme documento de ID 185060315.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 18:53

Recebidos os autos
30/01/2024 18:53

Outras decisões
30/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 08:04

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:51

Recebidos os autos
12/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:51

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:57

Recebidos os autos
11/12/2023 10:57

Determinada a emenda à inicial
08/12/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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