01/09/2025 15:38

Recebidos os autos
01/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2025 15:37

Outras decisões
22/08/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706434-78.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados pelo INSS.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/08/2025 18:55

Recebidos os autos
13/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
18/06/2025 09:48

Recebidos os autos
18/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:55

Recebidos os autos
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:34

Recebidos os autos
14/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:23

Recebidos os autos
21/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:23

Outras decisões
13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2025 18:44

Transitado em Julgado em 23/01/2025
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:11

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:10

Recebidos os autos
04/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:21

Recebidos os autos
14/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:21

Outras decisões
13/11/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 15:42

Recebidos os autos
06/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:55

Recebidos os autos
25/09/2024 14:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706434-78.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:01

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:01

Expedição de Ofício.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:35

Recebidos os autos
28/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 14:35

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
27/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:44

Recebidos os autos
03/06/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 14:40

Recebidos os autos
29/05/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:01

Recebidos os autos
28/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:43

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:36

Recebidos os autos
15/05/2024 17:36

Outras decisões
10/05/2024 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:22

Recebidos os autos
18/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:22

Outras decisões
18/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:12

Recebidos os autos
22/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 13:54

Recebidos os autos
31/01/2024 13:54

Outras decisões
31/01/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:46

Recebidos os autos
05/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
10/05/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Juntada de Petição de apelação
27/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:18

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:41

Recebidos os autos
20/04/2023 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 15:52

Recebidos os autos
20/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 08:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 16:13

Recebidos os autos
13/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:37

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 11:12

Recebidos os autos
02/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 17:45

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:21

Juntada de Petição de laudo
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/11/2022 23:59.
30/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 19/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 18:32

Expedição de Mandado.
19/07/2022 20:13

Recebidos os autos
19/07/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:52

Recebidos os autos
11/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de WANDERSON DOS REIS DE ARAUJO em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2022.
11/05/2022 16:59

Juntada de intimação
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:01

Recebidos os autos
09/05/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 16:38

Recebidos os autos
07/04/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:13

Juntada de Certidão
01/04/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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