12/04/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 14:35

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702997-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLANDO BRUNO CARNEIRO COSTA REU: AMERICAN AIRLINES SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por ORLANDO BRUNO CARNEIRO COSTA em desfavor de AMERICAN AIRLINES, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 189701833.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/03/2024 17:18

Recebidos os autos
15/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:18

Homologada a Transação
15/03/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:25

Recebidos os autos
28/02/2024 15:25

Outras decisões
28/02/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702997-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLANDO BRUNO CARNEIRO COSTA REU: AMERICAN AIRLINES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas iniciais.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 14:10

Recebidos os autos
29/01/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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